24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adaunir Batista de Amorim Fiel (OAB 10119AL) Processo 0700022-69.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Jose Vitor Santos Sa - "Ante tais considerações, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e absolvo JOSÉ VÍTOR SANTOS SÁ das condutas descritas nos arts. 147 e 147-B do CP, nos moldes do art. 386, II do CPP.

Sentença publicada em audiência.

Presentes intimados.

Intimem-se o réu e a vítima.

Registre-se no SAJ.

Arquivem-se oportunamente os autos, observadas as formalidades legais"
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Adaunir Batista de Amorim Fiel (OAB 10119AL) Processo 0700022-69.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Jose Vitor Santos Sa - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da indisponibilidade do Promotor de Justiça em razão de correição do Ministério Público, foi necessária a redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22 de abril de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
23/01/2025 05:56

Juntada de Mandado
23/01/2025 05:56

Juntada de Mandado
23/01/2025 05:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 22:10

Juntada de Mandado
17/01/2025 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 13:29

Expedição de Mandado.
15/01/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 13:27

Expedição de Mandado.
15/01/2025 13:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:16

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/02/2025 12:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
18/11/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 18:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 11:29

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 07:47

Juntada de Mandado
24/09/2024 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 06:58

Expedição de Certidão.
21/09/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:54

Expedição de Mandado.
19/09/2024 12:54

Expedição de Mandado.
19/09/2024 12:54

Expedição de Ofício.
19/09/2024 12:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/09/2024 12:42

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/09/2024 12:16

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:18

Conclusos para decisão
01/09/2024 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 12:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/06/2024 12:59

Expedição de Certidão.
25/05/2024 04:42

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
03/01/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 13:49

Conclusos para despacho
02/01/2024 13:49

Conclusos para despacho
02/01/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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