16/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO DUARTE CAVALCANTE (OAB 17871/AL), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO (OAB 9040/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL) - Processo 0700327-40.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - AUTOR: B1Olimpio Braz Gonçalves JuniorB0 - RÉU: B1Municipio de Rio LargoB0 e outro - Trata-se de recurso de apelação contra a sentença de extinção sem exame do mérito, ensejando ojuízo de retratação(art. 485, §7º, CPC).

Em análise à sentença de págs. 1954/1957 e aos elementos constantes nos autos, não vislumbro razões para alterar os fundamentos da decisão atacada, razão pela qual amantenho, pelos seus próprios fundamentos.

Remetam-seos autos ao TJAL em cumprimento à decisão de pág. 2111.

Providências necessárias.
15/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 10:12

Decisão Proferida
01/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:18

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
22/06/2025 12:43

Processo Devolvido do Tribunal/Turma Recursal
30/05/2025 10:23

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
29/05/2025 23:30

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2025 01:53

Retificação de Prazo, devido feriado
11/04/2025 03:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), Thiago Duarte Cavalcante (OAB 17871/AL) Processo 0700327-40.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Olimpio Braz Gonçalves Junior - Réu: Municipio de Rio Largo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
31/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 07:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 00:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 03:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 08:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), Thiago Duarte Cavalcante (OAB 17871/AL) Processo 0700327-40.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Olimpio Braz Gonçalves Junior - Réu: Municipio de Rio Largo - Ante o exposto, julgo EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil ao passo que REVOGO a tutela de urgência deferida às págs. 1907/1918.
07/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2025 12:27

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2025 01:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:36

Conclusos para decisão
19/02/2025 02:15

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Duarte Cavalcante (OAB 17871/AL) Processo 0700327-40.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Olimpio Braz Gonçalves Junior - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado em sede de tutela de urgência para, com base no poder geral de cautela, DETERMINAR a MANUTENÇÃO do gabarito definitivo divulgado em 07/01/2025 para o cargo de guarda municipal relativo ao concurso nº 001/2024 até o julgamento final da demanda, reconhecendo que a alteração do gabarito definitivo realizada, de ofício, em 24/01/2025 não observou o Edital do certame, violando, por consequência, o princípio da vinculação ao edital nesse aspecto, bem como DETERMINAR a CONVOCAÇÃO do autor para que sejam submetidos a próxima etapa do concurso, qual seja: Teste de Aptidão Física (TAF), a ser realizado no dia 16/02/2025, conforme Edital de Convocação para o Teste de Aptidão Física Concurso Público N.º 001/2024, tudo no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da intimação.
12/02/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 14:07

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:06

Expedição de Carta.
12/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:31

Decisão Proferida
05/02/2025 03:40

Conclusos para despacho
05/02/2025 03:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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