20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Glivaldo José Sousa Nunes (OAB 4637/AL) Processo 0800012-36.2024.8.02.0057 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciado: Edvanio Rosendo de Souza - Em sendo assim, com amparo no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, aplicada ao caso por analogia, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Edivanio Rosendo de Souza e Marinilda dos Santos.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Glivaldo José Sousa Nunes (OAB 4637/AL) Processo 0800012-36.2024.8.02.0057 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciado: Edvanio Rosendo de Souza - Autos n° 0800012-36.2024.8.02.0057 Ação: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais Assunto: Desacato Indiciante: Ministério Público do Estado de Alagoas Indiciado: Edvanio Rosendo de Souza e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias, acerca do teor da certidão expedida à fl. 65 e relatórios às fls.63/64.

Viçosa, 12 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
25/11/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 21:50

INCONSISTENTE
23/08/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 08:29

Arquivado Provisoramente
29/05/2024 08:29

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/05/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
27/05/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 14:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2024 15:19

Homologada a Transação Penal
21/05/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 03:43

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 14:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 12:39

Expedição de Ofício.
11/04/2024 12:31

Expedição de Mandado.
11/04/2024 12:28

Expedição de Mandado.
11/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 12:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
11/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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