12/06/2025 23:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:09

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0700975-78.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciara Alves Santos Gomes - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.
28/02/2025 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:18

Expedição de Carta.
05/02/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL) Processo 0700975-78.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciara Alves Santos Gomes - Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, reconheço a existência de relação de consumo, considerando que o autor é destinatário final do suposto serviço bancário prestado pela ré (art. 2º e art. 3º, § 2º do CDC).

DEFIRO assim, a inversão do ônus da prova em benefício da parte autora, no seguinte ponto: determino que o banco réu apresente contrato válido devidamente assinado, o comprovante de depósito do valor contratado na conta corrente da parte demandante e os extratos/faturas contendo todas as compras e pagamentos de faturas realizadas pela parte demandante, considerando a sua hipossuficiência técnica, quando comparado com a parte requerida.

Em razão dos fatos narrados na inicial, não se justifica a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que é pouco provável o acordo.

Assim, a designação da audiência prévia de conciliação implicaria tão somente em prática de ato sem utilidade.

Ante o manifesto desinteresse da parte autora em conciliar e em homenagem aos Princípios da Razoável Duração do Processo, Celeridade e Economia Processual, CITE-SE a parte requerida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (art. 256, inciso I c/c o art. 344 e s.s do CPC).

Apresentada contestação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

Após, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.

Decorrido o referido prazo sem respostas ou, sendo ela negativa, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Caso as partes manifestem interesse na produção de novas provas, voltem-me os autos conclusos para despacho.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
04/02/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:22

Decisão Proferida
28/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
20/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
15/09/2024 15:57

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 13:31

Despacho de Mero Expediente
16/08/2024 09:45

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:45

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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