06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Maria Soares Vieira (OAB 5320/AL), Michael Cardoso Barros (OAB 10975/AL) Processo 0700329-69.2022.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jamerson Freitas dos Santos - ListPassiv: Município de Paulo Jacinto - 1.

Altere-se a situação processual para 'transitado em julgado'. 2.

Evolua-se a classe processual para 'cumprimento de sentença'. 3.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico (portal), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos na fila de decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se
28/02/2025 11:53

Expedição de Documentos
28/02/2025 10:45

Evolução da Classe Processual
28/02/2025 10:44

Transitado em Julgado
28/02/2025 10:43

Processo Desarquivado
28/02/2025 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:01

Conclusos
26/02/2025 22:15

Juntada de Documento
04/09/2024 10:25

Publicado
04/09/2024 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 07:42

Expedição de Documentos
08/08/2024 07:41

Expedição de Documentos
08/08/2024 07:40

Juntada de Documento
07/08/2024 10:03

Recebimento de Processo no GECOF
07/08/2024 10:03

Análise de Custas Finais - GECOF
07/08/2024 10:02

Transitado em Julgado
28/06/2024 03:09

Expedição de Documentos
17/06/2024 10:35

Expedição de Documentos
14/06/2024 12:08

Publicado
13/06/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
29/02/2024 11:42

Conclusos
25/10/2023 17:14

Conclusos
25/10/2023 17:14

Expedição de Documentos
25/10/2023 10:34

Juntada de Documento
24/10/2023 16:45

Conclusos
24/10/2023 16:45

Expedição de Documentos
16/10/2023 22:47

Juntada de Documento
06/10/2023 17:37

Publicado
05/10/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 09:37

Outras Decisões
07/07/2023 10:47

Conclusos
07/07/2023 10:45

Expedição de Documentos
03/07/2023 22:32

Juntada de Documento
01/06/2023 13:03

Publicado
31/05/2023 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 22:16

Juntada de Documento
09/05/2023 11:35

Publicado
08/05/2023 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:47

Juntada de Documento
10/04/2023 03:46

Expedição de Documentos
31/03/2023 10:53

Publicado
30/03/2023 13:52

Expedição de Documentos
30/03/2023 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 21:16

Juntada de Documento
17/01/2023 01:21

Expedição de Documentos
09/01/2023 09:59

Publicado
06/01/2023 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2023 13:23

Expedição de Documentos
06/01/2023 13:22

Outras Decisões
29/12/2022 20:55

Conclusos
29/12/2022 20:55

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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