10/01/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 09:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Siqueira dos Santos (OAB 10962/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0701045-94.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stanley Vieira Ávila - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - SENTENÇA Dispensado o relatório, consoante autoriza o art. 38, parte final, da Lei n. 9.099/95.

Fundamento e decido.

Homologo o acordo extrajudicial constante às fls. 76-78, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 57, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se e intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Maceió/AL, 02 de janeiro de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
02/01/2025 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 10:50

Homologada a Transação
02/01/2025 07:27

Conclusos para julgamento
19/12/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 14:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2024 08:28

Expedição de Carta.
28/11/2024 08:27

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 07:45:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
28/11/2024 06:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 06:56

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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