TJAL - 0701927-10.2024.8.02.0091

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

JOSE HELIO DA SILVA

CPF *58.***.*12-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BCP CLARO SA

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA

OAB: 20718/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 17:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/06/2025 07:14

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2025 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 07:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2025 12:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/06/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 08:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE) Processo 0701927-10.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: BCP CLARO SA - Vistos, etc.

    Defiro o requerido, determinando a intimação da empresa ré CLARO S.A.., por meio de seu advogado através do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento da condenação fixada em sentença (fl. 580) OU, no mesmo prazo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, advertindo-a que a não manifestação acarretará na realização de penhora on-line em suas contas e aplicações financeiras, nos termos do art. 835, I, do CPC.

  • 27/05/2025 13:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 09:26

    Decisão Proferida

  • 26/05/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 15:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE) Processo 0701927-10.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: BCP CLARO SA - Destarte, no decisum não há obscuridade, dúvida, omissão, tampoucocontradição.

    Assim, MANTENHO a decisão às fls. 578/581 dos autos.Isto posto, a teor do art. 1.026, § 2°, do CPC, DECLARO os presentesembargos medidas meramente protelatórias, deixando de aplicar multa por entender não ser devida

  • 07/05/2025 13:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 09:54

    Publicado ato_publicado em data.

  • 10/04/2025 13:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/03/2025 08:57

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 13:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2025 13:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/02/2025 13:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2025 12:05

    Decisão Proferida

  • 26/02/2025 11:50

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 09:38

    Expedição de Carta.

  • 19/02/2025 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 14:07

    Apensado ao processo

  • 19/02/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 16:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE) Processo 0701927-10.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: BCP CLARO SA - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º - VI e 14, § 1º - I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, mantendo a liminar concedida em todos os seus termos, tornando-a definitiva e declaro inexistente o contrato das partes referente ao serviço de telefonia móvel, bem como todo e qualquer débito imputado ao demandante pela demandada.

    Neste giro, condeno a demandada CLARO S.A a pagar ao demandante R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, com a cobrança de valores indevidos, recusando-se a resolver administrativamente o problema e, mais grave sujeitando seu nome à inscrição em cadastros de maus pagadores.

  • 12/02/2025 19:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2025 18:04

    Julgado procedente o pedido

  • 05/02/2025 10:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2025 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 10:13

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 10:13:35, 1º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 04/02/2025 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 12:45

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 08:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/10/2024 13:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/09/2024 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 19:18

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/09/2024 19:17

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 13/09/2024 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/09/2024 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2024 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/09/2024 08:38

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2024 08:36

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 12:15

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 14:44

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/02/2025 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 02/09/2024 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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