06/06/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 07:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 05:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Vieira (OAB 12473/AL), Abaeté de Paula Mesquita (OAB 1468A/RN) Processo 0701913-68.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genaro Jose Alves - Ré: Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL.

Por fim, revogo os efeitos da liminar ora deferida às fls. 23/26.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
21/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 09:13

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 08:53

Conclusos para julgamento
03/01/2025 12:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Vieira (OAB 12473/AL), Abaeté de Paula Mesquita (OAB 1468 - A/RN) Processo 0701913-68.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genaro Jose Alves - Ré: Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Quanto ao pedido formulado pela parte ré para que seja expedido ofício ao SPC e SERASA, INDEFIRO-O, eis que tal diligência não importará na alteração dos fatos trazidos à análise.

Sendo assim, autos conclusos para sentença.
02/01/2025 13:15

Conclusos para julgamento
02/01/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:47

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:24

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/12/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:17

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 14:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2024 08:22

Expedição de Carta.
24/09/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:06

Expedição de Carta.
20/09/2024 13:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
18/09/2024 20:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 09:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
18/09/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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