01/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ISRAEL CICERO DA SILVA (OAB 20510/AL), ADV: ISRAEL CICERO DA SILVA (OAB 20510/AL) - Processo 0705150-13.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: B1Andrea Solange Araujo Moura dos SantosB0 - INVDO: B1Pedro AraújoB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.
31/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:51

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
13/06/2025 12:50

Realizado cálculo de custas
13/06/2025 12:49

Recebimento de Processo no GECOF
13/06/2025 12:49

Análise de Custas Finais - GECOF
30/05/2025 12:24

Remessa à CJU - Custas
10/04/2025 17:37

Transitado em Julgado
17/03/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Israel Cicero da Silva (OAB 20510/AL) Processo 0705150-13.2025.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Andrea Solange Araujo Moura dos Santos - Invdo: Pedro Araújo - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Custas finais, se houver, pelo desistente.

INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que a parte, devidamente intimada, não comprovou a hipossuficiência.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se o processo.

P.R.I.

Maceió,13 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/03/2025 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 15:26

Extinto o processo por desistência
13/03/2025 13:02

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Israel Cicero da Silva (OAB 20510/AL) Processo 0705150-13.2025.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Andrea Solange Araujo Moura dos Santos - Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, acostando aos autos declaração de imposto de renda ou sua isenção, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/02/2025 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:44

Despacho de Mero Expediente
03/02/2025 17:21

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:21

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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