TJAL - 0700999-07.2022.8.02.0034

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Santa Luzia do Norte

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS ARVORES

CNPJ: 21.920.411/0001-75

Advogados

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB: 245833/RJ

MARIA HELENA PESSOA TAVARES

OAB: 21690/PI

CPF *68.***.*83-01

Polo Passivo

Partes

TATIANA CORREIA MARCELINO

CPF *53.***.*90-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB 245833/RJ), ADV: MARIA HELENA PESSOA TAVARES (OAB 21690/PI) - Processo 0700999-07.2022.8.02.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto das ÁrvoresB0 -

    Vistos.

    Reativem-se os autos. 1.

    Intime-se o devedor para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, consoante planilha apresentada pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% do valor executado, além de honorários advocatícios e demais cominações legais, nos termos do artigo 523, "caput" e seus parágrafos, do CPC, observando-se que a intimação deverá ser feita pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, salvo se: - o devedor não tiver advogado constituído nos autos ou se o requerimento de cumprimento de sentença tiver sido formulado um ano após o trânsito em julgado da sentença, o devedor deverá ser intimado por carta com aviso de recebimento (artigo 513, §2º, inciso II, e §4º, do Código de Processo Civil). - o devedor tiver sido citado por edital, deverá ser intimado também por edital (artigo 513, §2º, inciso IV, do Código de Processo Civil). 2.

    Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos (artigo 525,caput, do Código de Processo Civil). 3.

    Int.

  • 09/07/2025 17:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2025 14:51

    Decisão Proferida

  • 07/07/2025 09:41

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 12:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Luiz de Hollanda Rocha (OAB 245833/RJ), Maria Helena Pessoa Tavares (OAB 21690/PI) Processo 0700999-07.2022.8.02.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Recanto das Árvores - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais o acordo celebrado, devendo reger-se por suas próprias cláusulas, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço nos termos art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

    Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95.

    Por se tratar de homologação da vontade das partes, o que retira o interesse recursal em face da presente decisão, a presente sentença transita em julgado imediatamente nesta data.

    PROMOVI nesta data o desbloqueio das contas bancárias da requerida.

    Esclareçam as partes a destinação do valor bloqueado na diligência do sisbajud, apresentando os dados para transferência do valor.

  • 07/03/2025 17:50

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 17:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2025 17:03

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2025 15:23

    Homologada a Transação

  • 06/03/2025 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2025 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 14:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Luiz de Hollanda Rocha (OAB 245833/RJ), Maria Helena Pessoa Tavares (OAB 21690/PI) Processo 0700999-07.2022.8.02.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Recanto das Árvores - Defiro o bloqueio on line de ativos financeiros existentes em nome do executado, até o limite do débito exequendo.

    Se positivo o bloqueio, manifeste-se o executado, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, observando-se que, caso não esteja representado nos autos por advogado, deverá ser intimado pessoalmente por meio de carta com aviso de recebimento (artigo 854, §2º, do Código de Processo Civil).

    Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação do executado, efetue-se a transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este processo, à disposição deste Juízo (artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil).

    Se negativo o bloqueio, aguarde-se provocação do exequente por 30 (trinta) dias.

    Int.

  • 12/02/2025 17:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2025 13:28

    Decisão Proferida

  • 11/06/2024 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 09:14

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 07:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/03/2024 16:30

    Expedição de Carta.

  • 19/10/2023 07:19

    Processo Desarquivado

  • 09/10/2023 11:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/10/2023 17:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2023 14:33

    Decisão Proferida

  • 24/08/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 16:32

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 10:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/05/2023 07:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 17:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2023 13:31

    Homologada a Transação

  • 15/05/2023 08:02

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 08:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 10:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/01/2023 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2023 12:18

    Decisão Proferida

  • 26/12/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2022 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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