05/03/2025 18:07

Juntada de Mandado
05/03/2025 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 00:09

Expedição de Certidão.
05/01/2025 16:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
05/01/2025 15:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/01/2025 15:18

Expedição de Mandado.
02/01/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO MARQUES MELO (OAB 12520/AL) Processo 0750473-75.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Otica Brasil Produtos de Otica e Joalheira Eireli - Me - Diante do exposto, com lastro no art. 1º da Lei 12.016/2009, confirmo a liminar concedida, tornando-a definitiva, apenas para liberar o bem apreendidas pelo Termos de Apreensão nº 701593 (fls. 13/14), independente do pagamento de tributo.

Sem custas.

Sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se.

Maceió,19 de dezembro de 2024.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
19/12/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 13:51

Concedida a Segurança
06/12/2024 14:28

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 17:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2024 00:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 08:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/11/2024 08:19

Expedição de Certidão.
05/11/2024 07:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/11/2024 07:23

Expedição de Mandado.
29/10/2024 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 13:18

Concedida a Medida Liminar
24/10/2024 19:00

Conclusos para despacho
24/10/2024 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 19:00

Redistribuição de Processo - Saída
24/10/2024 18:11

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 17:54

Decisão Proferida
21/10/2024 11:41

Conclusos para despacho
18/10/2024 22:26

Conclusos para despacho
18/10/2024 22:25

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745605-54.2024.8.02.0001

Fabiana Cordeiro Wanderley Laurentino

Estado de Alagoas

Advogado: Antonio Pimentel Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/09/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0734376-97.2024.8.02.0001

Jose Carlos de Vasconcelos

Estado de Alagoas

Advogado: Ronaldo Oliveira Saraiva de Alencar

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/07/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0718312-35.2024.8.02.0058

Jacquelline Patricio Silva

Evelyn Patricio da Silva

Advogado: Kari Karoline Soares Vicente

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/12/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0706986-78.2024.8.02.0058

Maria Helena de Oliveira Lira

Cleto Vital de Oliveira

Advogado: Jose Fabio Bernardo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/05/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0711587-30.2024.8.02.0058

Elineide Alves

Maria Jose Barbosa da Silva

Advogado: Andreia Patricia de Jesus Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/09/2024 08:40

Exibir Processo