09/06/2025 00:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL), Jhoan Hussane de França Gomes (OAB 13432RN), Thiago Jose Silva Sales (OAB 16154/RN), Jônatan Nunes Meireles (OAB 32700/BA), Ricardo de Souza Lima Carvalho (OAB 19122/RN) Processo 0720530-52.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jackson de Oliveira Dutra, Hudson Silva Gusmão Fernandes, Jean Oliveira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, decorrido o prazo, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.

Maceió, 29 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
29/05/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 09:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL), Jhoan Hussane de França Gomes (OAB 13432RN), Thiago Jose Silva Sales (OAB 16154/RN), Jônatan Nunes Meireles (OAB 32700/BA), Ricardo de Souza Lima Carvalho (OAB 19122/RN) Processo 0720530-52.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jackson de Oliveira Dutra, Hudson Silva Gusmão Fernandes, Jean Oliveira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da decisão de fls. 889 e 890, abro vista dos autos ao advogado da defesa pelo prazo de 05 (cinco) dias.
28/02/2025 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 12:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:08

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 13:35

Juntada de Carta precatória
28/02/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 12:23

Expedição de Ofício.
21/02/2024 12:08

Expedição de Carta precatória.
21/02/2024 12:07

Expedição de Carta precatória.
21/02/2024 12:07

Expedição de Carta precatória.
21/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 02:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 02:19

Expedição de Mandado.
20/02/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2024 13:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 08:58

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 09:30:00, 10ª Vara Criminal da Capital.
04/09/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 00:15

Juntada de Carta precatória
16/08/2023 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 10:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 09:58

Juntada de Carta precatória
31/07/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 21:25

Juntada de Outros documentos
23/07/2023 00:49

Expedição de Certidão.
23/07/2023 00:49

Expedição de Certidão.
23/07/2023 00:49

Expedição de Certidão.
18/07/2023 08:03

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 07:19

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 11:39

Juntada de Mandado
14/07/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 11:09

Expedição de Carta precatória.
13/07/2023 11:09

Expedição de Carta precatória.
13/07/2023 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 11:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2023 11:09

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2023 11:09

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 10:12

Expedição de Mandado.
12/07/2023 10:11

Expedição de Ofício.
12/07/2023 10:10

Expedição de Ofício.
12/07/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 23:41

Juntada de Carta precatória
08/03/2023 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 10:54

Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 10:30:00, 10ª Vara Criminal da Capital.
07/03/2023 11:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2023 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
21/01/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2023 01:05

Expedição de Certidão.
18/01/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 12:17

Expedição de Carta precatória.
18/01/2023 12:17

Expedição de Carta precatória.
18/01/2023 12:17

Expedição de Carta precatória.
18/01/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 09:42

Expedição de Ofício.
18/01/2023 09:40

Expedição de Ofício.
18/01/2023 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 09:31

Expedição de Mandado.
12/01/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 14:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2023 12:38

Expedição de Certidão.
10/01/2023 12:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/01/2023 12:38

Expedição de Certidão.
10/01/2023 12:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/01/2023 12:37

Expedição de Certidão.
10/01/2023 12:37

Expedição de Certidão.
10/01/2023 12:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/01/2023 12:37

Expedição de Certidão.
10/01/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2022 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2022 10:02

Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2023 10:30:00, 10ª Vara Criminal da Capital.
03/06/2022 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2022 17:02

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 18:43

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 07:37

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 08:53

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 17:48

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 17:43

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 08:27

Expedição de Carta precatória.
18/04/2022 08:26

Expedição de Carta precatória.
18/04/2022 02:04

Expedição de Certidão.
18/04/2022 02:04

Expedição de Certidão.
18/04/2022 02:04

Expedição de Certidão.
13/04/2022 07:16

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 15:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 10:06

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 09:59

Expedição de Ofício.
11/04/2022 09:57

Expedição de Ofício.
11/04/2022 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2022 09:55

Expedição de Mandado.
08/04/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2022 23:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/04/2022 23:15

Expedição de Certidão.
07/04/2022 23:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/04/2022 23:15

Expedição de Certidão.
07/04/2022 23:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/04/2022 23:15

Expedição de Certidão.
07/04/2022 23:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 08:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2022 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 08:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/12/2021 08:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2021 07:55

Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2022 11:30:00, 10ª Vara Criminal da Capital.
15/12/2021 14:20

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 07:42

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 09:07

Juntada de Carta precatória
23/09/2021 09:58

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 15:56

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2021 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2021 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 10:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2021 10:45

Juntada de Outros documentos
02/07/2021 17:17

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 12:43

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 12:41

Juntada de Outros documentos
11/06/2021 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2021 08:51

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 23:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2021 23:24

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 23:24

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 18:26

Expedição de Carta precatória.
07/06/2021 18:26

Expedição de Carta precatória.
07/06/2021 18:26

Expedição de Carta precatória.
07/06/2021 15:50

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2021 12:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/06/2021 12:20

Expedição de Certidão.
03/06/2021 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2021 11:42

Juntada de Outros documentos
03/06/2021 11:37

Expedição de Ofício.
03/06/2021 11:37

Expedição de Mandado.
03/06/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2021 23:39

Audiência #{tipo_de_audiencia} não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2021 11:00:00, 10ª Vara Criminal da Capital.
10/05/2021 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2021 00:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 00:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 00:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 00:22

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 00:21

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 00:21

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 16:16

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 16:07

Juntada de Informações
09/12/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2020 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2020 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2020 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2020 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2020 18:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2020 18:07

Juntada de Outros documentos
04/12/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2020 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 12:53

Juntada de Outros documentos
04/12/2020 12:53

Juntada de Outros documentos
04/12/2020 12:53

Juntada de Outros documentos
04/12/2020 12:37

Expedição de Alvará.
04/12/2020 12:37

Expedição de Alvará.
04/12/2020 12:34

Expedição de Alvará.
04/12/2020 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2020 17:26

Juntada de Outros documentos
03/12/2020 17:26

Juntada de Outros documentos
03/12/2020 17:26

Juntada de Outros documentos
03/12/2020 17:26

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 13:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/12/2020 13:41

Expedição de Certidão.
02/12/2020 13:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 16:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2020 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 07:30

Juntada de Outros documentos
26/11/2020 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2020 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2020 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2020 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2020 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2020 05:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/11/2020 05:18

Expedição de Certidão.
26/11/2020 05:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 05:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2020 05:11

Juntada de Outros documentos
25/11/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 18:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/11/2020 17:40

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2020 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2020 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2020 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2020 10:33

Expedição de Mandado.
13/11/2020 10:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2020 09:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2020 11:25

Juntada de Outros documentos
28/10/2020 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2020 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2020 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2020 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 18:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 11:00

Juntada de Informações
09/10/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 16:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/10/2020 15:57

Juntada de Outros documentos
06/10/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 12:29

Juntada de Informações
05/10/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 15:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/10/2020 15:06

Juntada de Outros documentos
05/10/2020 15:04

Juntada de Outros documentos
05/10/2020 11:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2020 19:36

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 17:55

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2020 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2020 18:55

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2020 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2020 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 11:27

Juntada de Outros documentos
18/09/2020 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2020 11:21

Expedição de Mandado.
18/09/2020 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2020 11:18

Expedição de Mandado.
18/09/2020 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2020 11:16

Expedição de Mandado.
18/09/2020 11:04

Mudança de Classe Processual
18/09/2020 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2020 11:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2020 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2020 16:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2020 16:09

Expedição de Certidão.
10/09/2020 14:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 12:50

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 12:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 12:45

Juntada de Mandado
09/09/2020 08:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/09/2020 08:48

Expedição de Certidão.
09/09/2020 08:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 00:00

Mudança de Classe Processual
08/09/2020 19:40

Juntada de Outros documentos
08/09/2020 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 09:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/09/2020 09:49

Expedição de Certidão.
08/09/2020 09:49

Ato ordinatório praticado
07/09/2020 20:10

Juntada de Outros documentos
05/09/2020 18:40

Juntada de Outros documentos
05/09/2020 18:30

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/09/2020 15:48

INCONSISTENTE
03/09/2020 14:11

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 14:03

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 13:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 13:40

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 13:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 13:14

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 13:12

Expedição de Ofício.
03/09/2020 13:03

Expedição de Mandado.
03/09/2020 13:01

Expedição de Mandado.
03/09/2020 12:59

Expedição de Mandado.
03/09/2020 12:58

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 11:58

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/09/2020 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 07:41

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 07:13

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 07:13

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 07:13

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 06:22

Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2020 13:00:00, Central de Audiência de Custódia.
03/09/2020 02:35

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 18:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/09/2020 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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