06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Tiago Gama Nascimento (OAB 15850/AL) Processo 0703984-37.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Felipe Henrique Silva Barbosa - Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de FELIPE HENRIQUE SILVA BARBOSA, filho de Adelson Moreira Barbosa e de Marluce Santos Silva, com arrimo no art. 107, I, do Código Penal.

Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

P.R.I.
28/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 03:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 10:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:16

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
17/05/2024 04:41

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 10:08

Expedição de Ofício.
07/05/2024 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 10:07

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 10:06

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/04/2024 13:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/10/2023 13:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2023 14:53

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
03/10/2023 09:06

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/08/2023 13:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:00

Conclusos para despacho
30/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 03:05

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/05/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 10:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/05/2023 10:13

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 05:41

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 19:30

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 12:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/04/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 09:20

Expedição de Ofício.
04/04/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 20:10

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 15:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/04/2023 15:37

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 13:51

Expedição de Ofício.
03/04/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 13:49

Expedição de Mandado.
03/04/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:15

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 11:30:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
03/04/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 07:55

Conclusos para despacho
03/04/2023 07:54

Expedição de Certidão.
03/04/2023 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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