27/06/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 19:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 0700368-22.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosse Lenne Silva de Oliveira - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgando improcedentes os pedidos contidos na inicial.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º e 8º, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, nos termos da Resolução n.º 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

A cobrança das verbas de sucumbência fica condicionada, entretanto, à hipótese do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita.

Transitada em julgado, oportunamente, observado o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se.
16/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 12:19

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 10:18

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 23:52

Retificação de Prazo, devido feriado
23/04/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 0700368-22.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosse Lenne Silva de Oliveira - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
10/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 07:42

Juntada de Mandado
04/04/2025 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 0700368-22.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosse Lenne Silva de Oliveira - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Por fim, conclusos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior reexame.
01/04/2025 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 18:35

Decisão Proferida
25/03/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 14:41

Expedição de Mandado.
26/02/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:33

Juntada de Mandado
17/02/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 13:22

Expedição de Mandado.
06/02/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB 18431/AL) Processo 0700368-22.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosse Lenne Silva de Oliveira - Ante o exposto, determino a adoção das seguintes providências: a) expeça-se mandado de intimação para comparecimento pessoal da parte autora a esta unidade judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de abandono, para realização de diligências, inclusive de ordem probatória, para averiguar a iniciativa, o interesse processual, a autenticidade da postulação, o padrão de comportamento em conformidade com a boa-fé objetiva e a legitimidade ativa e passiva nas ações judiciais, com a possibilidade inclusive de escuta e coleta de informações para verificação da ciência dos(as) demandantes sobre a existência e o teor dos processos e sobre sua iniciativa de litigar, conforme item 2 do Anexo B da Recomendação n.º 159/2024; B) expeça-se mandado de constatação, a fim de se verificar se a parte autora reside no endereço informado e, caso positivo, que seja indagada sobre a autenticidade da presente postulação, a sua ciência sobre o presente processo e sobre sua iniciativa para litigar.

Deverá o oficial de justiça elaborar certidão circunstanciada sobre a diligência, apontando eventuais fatos havidos na sua realização que ajudem a elucidar a existência ou não de irregularidade; c) intime-se o representante da parte autora para justificar os motivos pelos quais ocorreram os indícios de litigância predatória acima referidos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada conclusos na fila de ato inicial.
05/02/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:12

Decisão Proferida
30/01/2025 17:15

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:15

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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