TJAL - 0019416-18.2003.8.02.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Capital / Execucao Fiscal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 13:04
Publicado
-
06/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Máximo Barbosa (OAB 10778B/AL) Processo 0019416-18.2003.8.02.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - Atendendo o pedido da exequente, tenho por bem julgar extinto o presente processo de execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão do pagamento da dívida.
Condeno o(a) executado(a) ao pagamento das custas processuais.
Intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de inadimplemento, expeça-se certidão de débito e encaminhe-se para o FUNJURIS, na forma da Resolução nº. 19/2007 do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Após o pagamento das custas processuais, procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros existentes.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Ao final, dê-se baixa e arquive-se.
Maceió,27 de fevereiro de 2025.
Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito -
28/02/2025 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2025 11:48
Autos entregues em carga
-
28/02/2025 11:48
Expedição de Documentos
-
28/02/2025 11:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/10/2024 11:36
Conclusos
-
04/10/2024 11:11
Juntada de Documento
-
07/05/2024 11:40
Publicado
-
06/05/2024 23:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2024 18:51
Outras Decisões
-
06/09/2023 15:12
Juntada de Documento
-
28/07/2023 12:05
Conclusos
-
09/03/2023 14:10
Conclusos
-
30/01/2023 22:25
Juntada de Petição
-
16/12/2022 00:47
Expedição de Documentos
-
05/12/2022 10:54
Autos entregues em carga
-
05/12/2022 10:54
Expedição de Documentos
-
23/11/2022 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2019 13:53
Apensado ao processo
-
22/10/2018 14:54
Conclusos
-
27/07/2017 17:14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
-
27/07/2017 17:14
Recebidos os autos
-
19/06/2017 17:16
Conclusos
-
19/06/2017 17:16
Conclusos
-
19/06/2017 14:59
Juntada de Documento
-
19/06/2017 13:53
Recebidos os autos
-
30/05/2017 12:06
Autos entregues em carga
-
29/05/2017 14:16
Autos entregues em carga
-
29/05/2017 14:15
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2017 13:59
Juntada de Documento
-
25/05/2017 18:50
devolvido o
-
13/03/2017 17:09
Expedição de Documentos
-
22/07/2016 09:52
Expedição de Documentos
-
22/07/2016 09:44
Recebidos os autos
-
21/07/2016 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2015 17:33
Conclusos
-
14/10/2015 17:21
Conclusos
-
14/10/2015 17:15
Recebidos os autos
-
14/10/2015 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2015 18:15
Conclusos
-
05/02/2015 17:44
Conclusos
-
05/02/2015 17:24
Juntada de Documento
-
05/02/2015 14:31
Recebidos os autos
-
23/01/2015 07:50
Autos entregues em carga
-
08/01/2015 18:52
Autos entregues em carga
-
08/01/2015 18:39
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2015 18:32
Juntada de Documento
-
01/10/2014 15:51
Juntada de Documento
-
25/09/2014 15:13
Juntada de Documento
-
03/09/2014 16:30
Juntada de Documento
-
12/08/2014 18:21
Expedição de Documentos
-
12/08/2014 13:58
Expedição de Documentos
-
12/08/2014 13:43
Recebidos os autos
-
25/04/2013 12:00
Conclusos
-
25/04/2013 12:00
Conclusos
-
25/04/2013 12:00
Juntada de Petição
-
23/04/2013 12:00
Recebidos os autos
-
05/04/2013 12:00
Autos entregues em carga
-
26/03/2013 12:00
Autos entregues em carga
-
18/03/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2013 12:00
Outras Decisões
-
30/07/2012 12:00
Conclusos
-
30/07/2012 12:00
Recebidos os autos
-
15/10/2010 12:00
Remetidos os Autos
-
15/10/2010 12:00
Juntada de Petição
-
15/10/2010 12:00
Recebidos os autos
-
17/09/2010 12:00
Autos entregues em carga
-
17/09/2010 12:00
Recebidos os autos
-
24/08/2010 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2009 12:00
Carga ao Juiz
-
13/08/2009 12:00
Concluso para Despacho
-
13/08/2009 12:00
Recebido pelo Cartório
-
07/08/2009 12:00
Carga ao Procurador da Fazenda Pública Estadual
-
22/06/2009 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
22/06/2009 12:00
Certificado Publicacao
-
13/04/2009 12:00
Aguardando Outros
-
03/03/2009 12:00
Aguardando Outros
-
03/03/2009 12:00
Recebido pelo Cartório
-
05/02/2009 12:00
Carga ao Defensor Público
-
12/01/2009 12:00
Aguardando Outros
-
12/01/2009 12:00
Remessa ao Cartório
-
17/10/2008 12:00
Carga ao Juiz
-
17/10/2008 12:00
Concluso para Despacho
-
17/10/2008 12:00
Juntada de Petição
-
17/10/2008 12:00
Recebido pelo Cartório
-
20/08/2008 12:00
Carga ao Procurador da Fazenda Pública Estadual
-
20/08/2008 12:00
Vista a Fazenda Pública
-
20/08/2008 12:00
Apensamento/Entranhamento do Processo
-
20/08/2008 12:00
Reativação da Suspensão do Processo
-
08/04/2008 12:00
Processo Suspenso
-
01/04/2008 12:00
Despacho Outros
-
09/01/2008 12:00
Concluso para Despacho
-
28/11/2007 12:00
Concluso para Despacho
-
28/11/2007 12:00
Juntada de Petição
-
28/11/2007 12:00
Recebido pelo Cartório
-
21/11/2007 12:00
Carga ao Procurador da Fazenda Pública Estadual
-
29/10/2007 12:00
Vista a Fazenda Pública
-
19/10/2007 12:00
Concluso para Despacho
-
21/09/2007 12:00
Aguardando Resposta de Ofício
-
21/09/2007 12:00
Juntada de Ofício
-
14/08/2007 12:00
Juntada de Ofício
-
26/07/2007 12:00
Aguardando Resposta de Ofício
-
26/07/2007 12:00
Juntada de Ofício
-
20/06/2007 12:00
Aguardando Resposta de Ofício
-
20/06/2007 12:00
Ofício Expedido
-
15/06/2007 12:00
Aguardando Outros
-
21/05/2007 12:00
Aguardando Outros
-
23/03/2007 12:00
Aguardando Outros
-
23/03/2007 12:00
Certificado Publicacao
-
14/03/2007 12:00
Decisão interlocutória
-
15/01/2007 12:00
Concluso para Despacho
-
15/01/2007 12:00
Juntada de Petição
-
15/01/2007 12:00
Recebido pelo Cartório
-
01/08/2006 12:00
Carga ao Procurador da Fazenda Pública Estadual
-
10/07/2006 12:00
Vista a Fazenda Pública
-
10/07/2006 12:00
Expediente Emitido
-
29/03/2006 12:00
Concluso para Despacho
-
29/03/2006 12:00
Juntada de Petição
-
29/03/2006 12:00
Recebido pelo Cartório
-
08/03/2006 12:00
Carga ao Defensor Público
-
07/03/2006 12:00
Despacho Outros
-
23/02/2006 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
23/02/2006 12:00
Mandado Cumprido
-
14/02/2006 12:00
Mandado Emitido
-
23/01/2006 12:00
Expediente Emitido
-
16/01/2006 12:00
Expediente Emitido
-
10/01/2006 12:00
Expediente Emitido
-
02/01/2006 12:00
Expediente Emitido
-
01/12/2005 12:00
Expediente Emitido
-
13/09/2005 12:00
Concluso para Despacho
-
13/09/2005 12:00
Juntada de Petição
-
19/08/2005 12:00
Vista a Fazenda Pública
-
19/08/2005 12:00
Certificado Publicacao
-
19/08/2005 12:00
Recebido pelo Cartório
-
18/08/2005 12:00
Aguardando Publicação
-
17/08/2005 12:00
Despacho Outros
-
19/04/2005 12:00
Concluso para Despacho
-
19/04/2005 12:00
Certificado Decurso de Prazo
-
03/03/2005 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
03/03/2005 12:00
Certificado Publicacao
-
10/02/2005 12:00
Expediente Emitido
-
10/02/2005 12:00
Certificado Publicacao
-
19/11/2004 12:00
Aguardando Publicação
-
12/11/2004 12:00
Despacho Outros
-
10/11/2004 12:00
Concluso para Despacho
-
19/10/2004 12:00
Vista a Fazenda Pública
-
19/10/2004 12:00
Certificado Publicacao
-
15/09/2004 12:00
Aguardando Publicação
-
03/08/2004 12:00
Despacho Outros
-
14/05/2004 12:00
Concluso para Despacho
-
12/05/2004 12:00
Mandado Devolvido
-
05/05/2004 12:00
Juntada de Petição
-
15/04/2004 12:00
Expediente Emitido
-
25/03/2004 12:00
Certificado Publicacao
-
18/02/2004 12:00
Aguardando Publicação
-
06/02/2004 12:00
Despacho Outros
-
09/01/2004 12:00
Concluso para Despacho
-
09/01/2004 12:00
Recebido pelo Cartório
-
09/01/2004 12:00
Remessa ao Cartório
-
07/01/2004 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2004
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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