14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 18931/AL), ADV: LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 18931/AL), ADV: TALES AZEVÊDO FERREIRA (OAB 6158/AL) - Processo 0700168-30.2024.8.02.0020 - Termo Circunstanciado - Calúnia - INDICIADA: B1Nitalma Araújo da TrindadeB0 - VÍTIMA: B1Jamile Guilherme AlvesB0 - B1Paulo Fernando Araújo TrindadeB0 - AGUARDE-SE a realização da audiência de instrução designada.
11/07/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 15:38

Despacho de Mero Expediente
11/07/2025 12:32

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:39

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 07:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 14:25

Despacho de Mero Expediente
04/07/2025 13:32

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 10:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2025 10:06:56, Vara do Único Ofício de Maravilha.
03/07/2025 12:13

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 13:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
02/07/2025 23:39

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 17:31

Juntada de Mandado
22/04/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 16:51

Juntada de Mandado
22/04/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), Luiz Tenório Oliveira de Almeida (OAB 18931/AL) Processo 0700168-30.2024.8.02.0020 - Termo Circunstanciado - Indiciada: Nitalma Araújo da Trindade - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão interlocutória de fls. 106-107, e em observância ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, tendo sido pautada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03 de julho de 2025, às 9 horas, intimem-se as partes acerca da data da referida audiência.
17/04/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 22:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:17

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:07

Expedição de Mandado.
15/04/2025 13:51

Expedição de Mandado.
15/04/2025 13:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:02

Republicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), Luiz Tenório Oliveira de Almeida (OAB 18931/AL) Processo 0700168-30.2024.8.02.0020 - Termo Circunstanciado - Indiciada: Nitalma Araújo da Trindade - Ante o exposto, REJEITO o pedido de rejeição da queixa-crime formulado pela defesa.

Os demais pedidos, por envolverem matéria que exige produção probatória, serão apreciados na audiência de instrução e julgamento, ocasião em que as partes poderão apresentar suas provas e esclarecer os fatos controvertidos.

DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/07/2025, às 9h.

INTIMEM-SE as testemunhas arroladas, se houver.

Deliberações pela Secretaria.
10/03/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 18:17

Decisão Proferida
10/03/2025 13:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
21/02/2025 09:19

Conclusos para despacho
19/02/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), Luiz Tenório Oliveira de Almeida (OAB 18931/AL) Processo 0700168-30.2024.8.02.0020 - Termo Circunstanciado - Indiciada: Nitalma Araújo da Trindade - Trata-se de queixa-crime ajuizada por Paulo Fernando Araújo Trindade e Jamile Guilherme Alves em face de Nitalma Araújo da Trindade, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 138 do Código Penal.

Verifico que já foi realizada audiência de conciliação entre as partes, conforme determina o artigo 520 do Código de Processo Penal, não tendo sido alcançado acordo.

Assim, passo à análise do mérito da inicial acusatória.

A petição inicial preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do querelado e a classificação do crime.

Ademais, não se verifica nenhuma das causas de rejeição previstas no artigo 395 do CPP, notadamente inépcia da inicial, manifesta improcedência da acusação ou falta de condição para o exercício da ação penal privada.

Nos termos do artigo 396 do CPP, RECEBO a queixa-crime, determinando a citação do querelado para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça resposta escrita, nos termos do artigo 396-A do CPP.
05/02/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 13:27

Decisão Proferida
03/12/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 09:50

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:33

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/09/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:31

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
02/09/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 18:52

Juntada de Mandado
29/08/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 10:42

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:42

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:42

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024 21:01

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
21/05/2024 08:52

Conclusos para despacho
21/05/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 20:41

Conclusos para despacho
23/04/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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