30/06/2025 00:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 09:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
09/06/2025 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 14:07

Decisão Proferida
03/06/2025 10:34

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:34

Evolução da Classe Processual
03/06/2025 10:33

Processo Desarquivado
27/05/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:50

Transitado em Julgado
26/03/2025 16:06

Recebido recurso eletrônico
13/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0746465-89.2023.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: José Gilton de Messias - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0746465-89.2023.8.02.0001/50000, em que figuram, como embargante, ESTADO DE ALAGOAS, e, como embargado, José Gilton de Messias, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos a declaração opostos para negar-lhe provimento.

Condenou-se o embargante, na forma do art. 1.026, §2º, do CPC, ao pagamento de multa processual em favor do embargado, fixada em 2% (dois por cento) sobre o valor da causa.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e devolvam-se os autos ao juízo de origem.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

Juiz 3 Turma Recursal Juiz Relator' - Des.

Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL) - Rodoviária
03/05/2024 23:39

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
03/05/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 01:10

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2024 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 12:06

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 20:12

Conclusos para despacho
06/12/2023 19:45

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2023 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 00:30

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:14

Expedição de Carta.
07/11/2023 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:14

Despacho de Mero Expediente
27/10/2023 20:25

Conclusos para despacho
27/10/2023 20:25

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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