29/08/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EWERTON DE MORAIS MALTA (OAB 16589/AL), ADV: EWERTON DE MORAIS MALTA (OAB 16589/AL) - Processo 0737505-47.2023.8.02.0001/02 - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: B1Aysha Karollynne Sarmento Lima dos SantosB0 - B1Arthur Miguel Sarmento Lima dos SantosB0 - Considerando que o cumprimento provisório de decisão foi requerido sem a devida prestação de caução, nos termos do art. 520, inciso IV, do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente/autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a apresentação da caução idônea e suficiente do valor integral da execução pleiteada, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/07/2025 17:31

Conclusos para decisão
30/07/2025 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 22:10

Execução de Sentença Iniciada
15/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TIAGO DA FRANCA NERI (OAB 7893/AL), ADV: TIAGO DA FRANCA NERI (OAB 7893/AL), ADV: ANDRÉ MONTEIRO LIMA (OAB 7982/AL), ADV: ANDRÉ MONTEIRO LIMA (OAB 7982/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO (OAB 11379/AL), ADV: BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO (OAB 11379/AL), ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA) - Processo 0737505-47.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: B1Aysha Karollynne Sarmento Lima dos SantosB0 - B1Arthur Miguel Sarmento Lima dos SantosB0 - RÉU: B1Hapvida Assitência Médica LtdaB0 - DESPACHO 1.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se têm interesse em conciliar ou se pretendem produzir provas. 2.

Neste último caso, deverão os litigantes indicar especificamente quais provas desejam ver produzidas e sua pertinência à resolução da controvérsia, sob pena de indeferimento. 3.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se Maceió(AL), 14 de julho de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito
14/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 18:48

Despacho de Mero Expediente
07/07/2025 17:54

Conclusos para julgamento
02/07/2025 19:49

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago da Franca Neri (OAB 7893/AL), André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0737505-47.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aysha Karollynne Sarmento Lima dos Santos, Arthur Miguel Sarmento Lima dos Santos - Réu: Hapvida Assitência Médica Ltda - DESPACHO Considerando a apresentação de contestação pela parte ré, conforme documento acostado aos autos, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações e documentos apresentados, nos termos do art. 350 do Código de Processo Civil, apresentando, se entender necessário, eventuais impugnações ou esclarecimentos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 29 de maio de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito
29/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 19:09

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 19:07

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago da Franca Neri (OAB 7893/AL), André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0737505-47.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aysha Karollynne Sarmento Lima dos Santos, Arthur Miguel Sarmento Lima dos Santos - Réu: Hapvida Assitência Médica Ltda - Ao compulsar os autos em atenção as fls.749/752,753,756/759,760,761 e 764/765, nota-se que a parte ré foi intimada para comprovar com documentos idôneos o que foi alegado em fls.749/752, onde requereu a dilação de prazo para o seu cumprimento(fls.760), a qual foi deferido por este juízo (fls.761), todavia, até o momento a referida decisão não foi cumprida pela parte ré (transcorrendo o referido prazo), apresentando notório descumprimento de uma ordem judicial.

Munido dos fatos supramencionados, em cumprimento a decisão de fls.674/675, determino que seja realizado SISBAJUD no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) , caso seja frutífero o respectivo bloqueio, expeça-se alvará em favor da clinica particular informada em fls.675 (sem necessidade de nova conclusão para analisar o fato, devido ao perigo de demora e de sérios e irreversíveis danos no tratamento dos autores).

Defiro o pedido de majoração de multa diária, para R$ 2.000,00 (dois mil reais) em caso de descumprimento da ordem judicial.

Intime-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informar se desejam produzir novas provas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/04/2025 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 19:29

Decisão Proferida
09/04/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago da Franca Neri (OAB 7893/AL), André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0737505-47.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aysha Karollynne Sarmento Lima dos Santos, Arthur Miguel Sarmento Lima dos Santos - Réu: Hapvida Assitência Médica Ltda - Defiro o pedido de fls.760 e determino um prazo de 05 (cinco) dias para cumprir com o que foi determinado em fls.753.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se
28/03/2025 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 19:22

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:17

Conclusos para decisão
17/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago da Franca Neri (OAB 7893/AL), André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0737505-47.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Aysha Karollynne Sarmento Lima dos Santos, Arthur Miguel Sarmento Lima dos Santos - Réu: Hapvida Assitência Médica Ltda - Considerando o andamento do presente feito e saneando o presente processo, determino que o Cartório desta Vara proceda com o translado do processo dependente para o processo principal, com o objetivo de assegurar a regular continuidade da tramitação processual no processo principal.

Após o translado destes autos dependentes, determino seu arquivamento, sem custas.

Ademais, intimem-se as partes, por meio de seus respectivos advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se quanto à intenção de produzir novas provas, especificando-as de maneira clara e objetiva, bem como apresentem quaisquer outras manifestações que entenderem necessárias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para a análise e providências cabíveis.

Cumpra-se.
26/02/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 14:13

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 13:17

Conclusos para despacho
20/02/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:47

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago da Franca Neri (OAB 7893/AL), André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0737505-47.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aysha Karollynne Sarmento Lima dos Santos, Arthur Miguel Sarmento Lima dos Santos - Réu: Hapvida Assitência Médica Ltda - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição às fls. 732/735.

Cumpra-se.
28/01/2025 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 14:56

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago da Franca Neri (OAB 7893/AL), André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0737505-47.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Aysha Karollynne Sarmento Lima dos Santos, Arthur Miguel Sarmento Lima dos Santos - Réu: Hapvida Assitência Médica Ltda - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifeste-se sobre a petição apresentada pela parte requerida; Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.
27/01/2025 12:49

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago da Franca Neri (OAB 7893/AL), André Monteiro Lima (OAB 7982/AL), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB 11379/AL), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE) Processo 0737505-47.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aysha Karollynne Sarmento Lima dos Santos, Arthur Miguel Sarmento Lima dos Santos - Réu: Hapvida Assitência Médica Ltda - Inicialmente, cabe advertir a parte autora que proceda com o pedido de expedição de alvará somente no incidente tombado sob o nº 0737505-47.2023.8.02.0001/01 a fim de que não haja tumulto processual.

Ademais, quanto ao pedido de reconsideração formulado pela ré (fls. 678/700), deixo de apreciar por inexistência de previsão legal.

Por fim, certifique o cartório desta vara sobre eventual expedição do alvará determinado às fls. 674/675.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/12/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:23

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 19:48

Conclusos para despacho
09/10/2024 19:46

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 18:49

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/10/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 11:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/10/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 15:52

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:29

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 15:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
02/10/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/06/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 18:46

Conclusos para despacho
03/06/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 20:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/05/2024 16:55

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/05/2024 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:08

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:14

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 12:23

Juntada de Alvará
03/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/04/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 13:56

Conclusos para despacho
03/04/2024 22:00

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 20:41

Conclusos para despacho
11/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 16:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2023 18:25

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:17

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 14:51

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2023 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 18:00

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:48

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:45

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 18:43

Conclusos para despacho
25/10/2023 20:10

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:57

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:40

Juntada de Mandado
04/09/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 10:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/09/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2023 11:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/09/2023 11:39

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 11:36

Expedição de Mandado.
01/09/2023 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 17:46

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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