18/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), Nathália de Carvalho Brilhante da Nóbrega (OAB 11133/AL), MORGANA TENÓRIO GAIA (OAB 11729/AL), Jessyka Thays da Silva Santos (OAB 21290/AL) Processo 0703301-45.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laryssa Christtine Torres Gaia - Réu: Unimed Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/05/2025 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:20

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), Nathália de Carvalho Brilhante da Nóbrega (OAB 11133/AL), MORGANA TENÓRIO GAIA (OAB 11729/AL), Jessyka Thays da Silva Santos (OAB 21290/AL) Processo 0703301-45.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laryssa Christtine Torres Gaia - Réu: Unimed Maceió - Isto posto, julgo procedente, em parte, a presente ação, mantendo os efeitos legais da decisão interlocutória de fls. 35/47, pelos fundamentos jurídicos, ali colimados, no que pertine ao pedido inicial referente à "obrigação de fazer".

Outrossim, inacolho o pedido cumulado de reparação por danos morais, requestado na proemial.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 3.000,00 (três mil reais), arbitrados mediante apreciação equitativa (C.P.C., art. 85, § 8º), a serem proporcionalmente arcados pelas partes litigantes, de forma "pro rata" (C.P.C., art. 86, caput).

Ademais, por se encontrar a parte demandante amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º do CPC.

P.

R.

I.

Maceió, 28 de fevereiro de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
28/02/2025 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 20:28

Conclusos para julgamento
30/07/2024 00:05

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 11:44

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
18/07/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2024 23:46

Processo Reativado
17/07/2024 23:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 23:42

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 14:23

Recebidos os autos
02/04/2024 11:07

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
01/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 18:42

Conclusos para despacho
12/03/2024 00:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/08/2021 09:28

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
05/08/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2021 16:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
02/08/2021 14:51

Conclusos para despacho
01/08/2021 20:51

Conclusos para despacho
27/07/2021 16:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2021 15:26

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 09:32

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
09/07/2021 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2021 20:27

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 16:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 09:29

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
14/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2021 23:14

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 14:50

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 13:50

INCONSISTENTE
14/04/2021 13:50

INCONSISTENTE
13/04/2021 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
13/04/2021 17:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 11:48

Juntada de Outros documentos
06/04/2021 13:59

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/03/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 14:58

Expedição de Certidão.
16/03/2021 17:12

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2021 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
14/03/2021 18:09

Expedição de Certidão.
01/03/2021 19:00

Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/03/2021 16:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
01/03/2021 18:58

Expedição de Certidão.
23/02/2021 16:02

INCONSISTENTE
23/02/2021 16:02

Recebidos os autos.
23/02/2021 16:02

Recebidos os autos.
23/02/2021 16:02

INCONSISTENTE
23/02/2021 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/02/2021 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/02/2021 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 09:45

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
12/02/2021 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2021 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2021 13:57

Expedição de Mandado.
12/02/2021 09:33

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2021 23:45

Conclusos para despacho
11/02/2021 23:45

Conclusos para despacho
11/02/2021 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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