09/08/2025 03:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0707838-45.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Licenças - AUTOR: B1Alex Alves de OliveiraB0 - Com fundamento no art. 535 do Código de Processo Civil, determino a intimação da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
29/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:04

Evolução da Classe Processual
21/07/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:30

Transitado em Julgado
17/07/2025 09:03

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 00:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
14/06/2025 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 09:12

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0707838-45.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Alves de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
15/05/2025 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0707838-45.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Alves de Oliveira - DESPACHO I.

Considerando a manifestação do autor às p. 26 e o fato de que a controvérsia não diz respeito a verbas previdenciárias, determino a exclusão do Alagoas Previdência do polo passivo da lide.

II.

Assim, cite-se e intime-se o réu, Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

III.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

IV.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

V.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
18/03/2025 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 09:58

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0707838-45.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Alves de Oliveira - Ante o exposto, passo a editar os seguintes comandos: I.

Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, excluindo o AL Previdência do polo passivo da demanda ou, caso entenda o contrário, esclareça os motivos para sua manutenção, providenciando, nos termos do art. 321 do CPC, a devida emenda à petição inicial, sob pena de indeferimento do pleito.

II.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para a fila "ato inicial".

Cumpra-se.
06/03/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2025 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2025 05:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:34

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:25

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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