14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Davidson Gomes Vieira (OAB 234251/SP) Processo 0700027-64.2015.8.02.0072 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Jorge Luiz de Lima Cavalcante, Jorge Luiz de Lima Cavalcante - Diante do que foi exposto, DEFIRO o pedido de reconsideração formulado por Jorge Luiz de Lima Cavalcante e acolho o parecer ministerial para determinar que se restitua ao requerente a arma de fogo apreendida.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Davidson Gomes Vieira (OAB 234251/SP) Processo 0700027-64.2015.8.02.0072 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Jorge Luiz de Lima Cavalcante, Jorge Luiz de Lima Cavalcante - 1.

Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 70. 2.

Prestada as informações pela Policia Federal, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, após o qual os autos devem retornar conclusos para deliberação. 3.

Cumpra-se.
15/08/2024 10:28

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
06/08/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 03:48

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:32

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
24/07/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2024 09:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:57

Conclusos para despacho
23/07/2024 08:33

Conclusos para decisão
23/07/2024 08:32

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 12:29

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
16/07/2024 08:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/07/2024 08:31

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:26

Conclusos para despacho
15/07/2024 08:26

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 13:10

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
02/07/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 00:46

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/06/2024 10:26

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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