07/04/2025 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Ribeiro de Almeida (OAB 8783/AL), Anderson Soares da Costa (OAB 8795/AL) Processo 0702234-40.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Village do Planalto - SENTENÇA Dispenso o relatório de acordo com a parte final do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Considerando o prescrito no inciso VIII, do Art. 485, do Código de Processo Civil, hipótese em que o processo será extinto sem resolução de mérito, conforme se depreende do texto legal abaixo: Art. 485.

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ................................................................; VIII - homologar a desistência da ação; ...............................................................

Tendo em vista o pedido de desistência da parte autora DECLARO extinto o presente feito sem a resolução de mérito nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95.

Promova a secretaria o cancelamento da audiência, ora agendada.

Após, Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Maceió-AL,data da assinatura eletrônica Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
27/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 09:25

Extinto o processo por desistência
17/03/2025 13:04

Conclusos para julgamento
14/03/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:35

Expedição de Carta.
11/03/2025 16:35

Expedição de Carta.
11/03/2025 16:34

Expedição de Carta.
10/03/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Ribeiro de Almeida (OAB 8783/AL), Anderson Soares da Costa (OAB 8795/AL) Processo 0702234-40.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Village do Planalto - Diante do exposto, CONHEÇO do embargos declaratórios para, no mérito, ACOLHÊ-LOS em parte, a fim de suprimir o reconhecimento de ofício da ilegitimidade passiva dos Réus MOACYR LOPES DE ANDRADE e TELMA TENÓRIO ALMEIDA ANDRADE, ao passo que a sentença contenha a seguinte redação : Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido estampado na exordial e, por conseguinte: A Condeno os Réus a pagar, solidariamente, consoante fundamentação acima discorrida, o montante de R$ 1.503,52, bem como aquelas que ainda se vencerem no decurso da lide, à parte autora, devendo incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC, ambos a partir de 12/09/2023, (data do último cálculo - fl. 33).

Intimações devidas.

Maceió,07 de março de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
07/03/2025 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 10:36

Embargos de Declaração Acolhidos
21/01/2025 09:51

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:57

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2024 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2024 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2024 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 09:25

Expedição de Carta.
21/05/2024 09:22

Expedição de Carta.
21/05/2024 09:20

Expedição de Carta.
20/05/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 15:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/05/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/05/2024 21:06

Expedição de Carta.
11/05/2024 21:05

Expedição de Carta.
11/05/2024 21:02

Expedição de Carta.
10/05/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2024 13:19

Julgado procedente em parte o pedido
01/05/2024 15:49

Conclusos para despacho
01/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:17

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:16

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/02/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 07:46

Expedição de Certidão.
06/10/2023 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 17:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/09/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2023 08:11

Expedição de Carta.
21/09/2023 08:10

Expedição de Carta.
21/09/2023 08:10

Expedição de Carta.
21/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:12

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 11:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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