01/07/2025 17:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Menezes de Oliveira (OAB 21664/BA), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0744925-40.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josineide dos Santos Lima, Maria das Graças dos Santos - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - 8.

Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento. 9.Dê-se ciência.
26/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 12:39

Conclusos para decisão
10/05/2025 07:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Menezes de Oliveira (OAB 21664/BA), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0744925-40.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josineide dos Santos Lima, Maria das Graças dos Santos - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 14:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Menezes de Oliveira (OAB 21664/BA), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0744925-40.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josineide dos Santos Lima, Maria das Graças dos Santos - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Ante o exposto, ratifico a tutela de urgência de fls. 58/62 e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: a) declarar inexistente o débito referente às faturas relativas aos meses de abril a agosto 2022 (fls. 23/25) e determinar a realização da cobrança dos referidos meses mediante cálculo da média de consumo; b) condenar a parte demandada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizado pela taxa SELIC a partir desta decisão.Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, estes no percentual de 10% do valor da causa.

Transitado em julgado a sentença, expeça-se a guia de custas finais e intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.
07/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:52

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 12:38

Conclusos para julgamento
28/08/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/08/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:39

INCONSISTENTE
15/07/2024 18:39

INCONSISTENTE
15/07/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/07/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/07/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 15:40

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/06/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/06/2024 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/04/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2024 16:35

Expedição de Carta.
26/04/2024 16:35

Expedição de Carta.
26/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:33

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2024 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
08/03/2024 12:12

INCONSISTENTE
08/03/2024 12:12

Recebidos os autos.
08/03/2024 12:12

Recebidos os autos.
08/03/2024 12:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/03/2024 12:12

Recebidos os autos.
08/03/2024 12:12

INCONSISTENTE
08/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/01/2024 10:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:15

Conclusos para despacho
04/11/2023 01:58

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 10:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2023 18:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/10/2023 18:27

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 00:55

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 14:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/06/2023 14:57

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 07:45

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 22:10

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 18:35

Expedição de Carta.
16/03/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 19:45

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 16:07

Expedição de Carta.
16/02/2023 16:05

Expedição de Carta.
30/01/2023 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 17:16

Conclusos para despacho
16/12/2022 13:40

Conclusos para despacho
16/12/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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