28/06/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 02:32

Expedição de Certidão.
28/06/2025 02:32

Expedição de Certidão.
28/06/2025 02:32

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 23:39

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 12:06

Juntada de Mandado
14/06/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 15:05

Expedição de Edital.
13/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/06/2025 12:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/06/2025 12:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/06/2025 12:25

Expedição de Mandado.
13/06/2025 12:24

Expedição de Mandado.
13/06/2025 12:24

Expedição de Mandado.
13/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Marques da Silva Neto (OAB 21344/AL) Processo 0703457-17.2025.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Marlon Soares Cimini, Tamyres Claudia Melo Barbosa - Trata-se de Ação de Usucapião Ordinário ajuizada por Marlon Soares Cimini e outro, todos já qualificados na exordial.

O requerente alega ser hipossuficiente na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.

Tendo em vista a afirmação de insuficiência de recursos deduzida por pessoa natural (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, o benefício deve ser deferido.

Pelo exposto, defiro pedido de gratuidade da justiça.

Citem-se os confinantes, pessoalmente, conforme preceitua art. 246, § 3º, do Código de Processo Civil, para, querendo, contestarem o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Em caso de restar infrutífera a citação do confinante, o Oficial de Justiça deve certificar o nome dos atuais confinantes.

Citem-se, por edital, nos termos do art. 259, inc.

I, do Código de Processo Civil, com prazo de 30 (trinta) dias, para a mesma finalidade do item anterior, os demandados, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

Cientifique-se, por meio de carta, os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado de Alagoas e do Município de Arapiraca, para manifestarem interesse na causa.

Oficie-se o cartório de registro de imóveis para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o imóvel usucapiendo encontra-se inserido em uma área registrada.Providencie a Secretaria da 2ª Vara desta Comarca pesquisa no SAJ acerca de eventual inexistência de ações reivindicatórias ou possessórias manejadas contra a pessoa do suplicante.

Após as respostas de todos os comandos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Arapiraca , 20 de março de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
20/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 12:21

Decisão Proferida
13/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Marques da Silva Neto (OAB 21344/AL) Processo 0703457-17.2025.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Marlon Soares Cimini, Tamyres Claudia Melo Barbosa - Intimem-se as partes, através de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos a certidão de casamento atualizada para comprovação e verificação da comunhão patrimonial alegada.

Em mesmo prazo, emende a inicial, anexando documentos capazes de demonstrar que não tem condições de arcar com as custas processuais, ou promova o referido pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme estabelece o art. 290, do CPC.

Apresentada manifestação ou decorrido o prazo assinalado, retornem-me os autos conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 27 de fevereiro de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
07/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 11:16

Despacho de Mero Expediente
26/02/2025 21:16

Conclusos para despacho
26/02/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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