TJAL - 0701010-97.2023.8.02.0067

1ª instância - 6ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOBSON VINICIUS FELIX FERREIRA DA SILVA

CPF *17.***.*85-05

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

WILLIAMS DE ACIOLE E SILVA BEZERRA DE MECALSER

OAB: 13761/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: WILLIAMS DE ACIOLE E SILVA BEZERRA DE MECALSER (OAB 13761/AL) - Processo 0701010-97.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Jobson Vinicius Felix Ferreira da SilvaB0 - Cumpra-se conforme requerido pelo MP à fl. 151.

    Intime-se a defesa para apresentar as certidões criminais do réu.

    Noutro giro, a secretaria deverá juntar a certidão do CIBJEC e do SEEU.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Williams de Aciole e Silva Bezerra de Mecalser (OAB 13761/AL) Processo 0701010-97.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jobson Vinicius Felix Ferreira da Silva - Conforme se observa da denúncia, o fato delitivo está bem delimitado, havendo precisão de todos os limites da imputação, possibilitando o exercício da ampla defesa.

    Assim, recebo a denúncia posto que preenche os requisitos do art. 41 do CPP.

    Cite-se o réu, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça defesa escrita.

    Decorrido tal prazo, sem que o acusado, citado, tenha oferecido defesa, dê-se vista ao Defensor Público, para tal finalidade.

    Caso o réu não seja localizado nos endereços constantes nos autos, realize-se a pesquisa do endereço nos sistemas disponíveis, e caso seja frustrada novamente a citação, a mesma deverá ser feita por edital.

    Oficie-se ao Instituto de Identificação, para que este informe acerca da vida pregressa do ora denunciado bem como oficie-se à Distribuição para que forneçam a certidão criminal do réu.

    Reposicione-se a denúncia como primeira peça do processo.

    Cumpra-se.

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Williams de Aciole e Silva Bezerra de Mecalser (OAB 13761/AL) Processo 0701010-97.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jobson Vinicius Felix Ferreira da Silva - Considerando que não há denúncia nos autos, intime-se o Ministério Público para se manifestar e requerer o que entender de direito.

    Cumpra-se.

  • 13/01/2025 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2025 10:58

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 03/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Williams de Aciole e Silva Bezerra de Mecalser (OAB 13761/AL) Processo 0701010-97.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jobson Vinicius Felix Ferreira da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Acordo de Não Persecução Penal, para o dia 20 de março de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 02/01/2025 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/01/2025 11:21

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/01/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2025 11:20

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/01/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2025 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 15:00

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/12/2024 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/12/2024 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 10:15

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2025 09:30:00, 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 02/12/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 12:57

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 18/11/2024 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/11/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 17:16

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 18/11/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2024 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2024 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 11:12

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 16/08/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 03:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 08:48

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/07/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2024 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 14:38

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/11/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 14:38

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/11/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 13:16

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 24/11/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2023 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 09:22

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 01/11/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 14:18

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/08/2023 14:18

    INCONSISTENTE

  • 28/08/2023 14:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/08/2023 14:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/08/2023 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 13:50

    Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 26/08/2023 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 20:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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