21/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS AROLDO LOUREIRO FARIAS JUNIOR (OAB 13463/AL), ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) - Processo 0751655-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Marcos Leandro Oliveira da SilvaB0 - RÉ: B1Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/AB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito da presente ação, com fundamento do art. 487, I, do CPC.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa (CPC, art. 85), a serem arcados pela parte autora.

Entretanto, por ser beneficiária da gratuidade da justiça, tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta sentença, o credor da verba sucumbencial demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação da parte beneficiária (art. 98, §3º, do CPC).

Publicações e intimações automáticas pelo sistema, após o trânsito em julgado, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.

Providências necessárias.
20/08/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 19:08

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 17:58

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Aroldo Loureiro Farias Junior (OAB 13463/AL) Processo 0751655-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Leandro Oliveira da Silva - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Aberta a audiência, restando impossibilitada a conciliação, considerando o teor da Decisão de fls. 62/65 e o fato de já constar contestação nos autos, fica aberto o prazo para apresentação de réplica, este que finda em 28/05/2025, e em seguida, os autos seguirão conclusos.
08/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 12:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 12:47:38, Vara do Único Ofício de Viçosa.
03/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 22:17

Expedição de Carta.
10/03/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Aroldo Loureiro Farias Junior (OAB 13463/AL) Processo 0751655-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Leandro Oliveira da Silva - Ante o exposto, CONCEDO o pedido de tutela de urgência formulado na exordial, garantindo em favor do autor a posse do bem, bem como para obstar a negativação e/ou protesto do seu nome, desde que o autor deposite o valor integral das parcelas em conta judicial vinculada a este processo.

Ressalte-se que, conforme explanado, a tutela de urgência fica condicionada à comprovação do depósito integral das parcelas ajustadas.

Diante disso, e em busca pela solução consensual do conflito, imperioso se faz no caso em comento a realização de audiência de conciliação.

Designo o dia 07 de maio de 2025, às 12h30min, para realização da referida audiência.

Diligencie-se o contato com as partes (autora, por intimação; ré, por citação) a fim de que participem do ato processual, acompanhadas por seus advogados.

No ato de comunicação das partes, advirtam-se-lhes de que sua eventual recusa quanto à realização da audiência deverá ser devidamente justificada, sob pena de, em não sendo aceita por este Juízo a justificativa, o ato processual ser realizado sem a sua participação e com possibilidade de prejuízo aos seus interesses.

Caso não haja autocomposição em audiência, abra-se prazo para contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia.

Ademais, por se tratar de documento comum às partes, deverá a parte ré exibir em juízo, quando da apresentação da contestação, o contrato objeto do pedido de revisão.

Decorrido o prazo supracitado, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica.

Por fim, defiro o benefício da justiça gratuita, porquanto foi declarada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC.

Providências necessárias.

Intimações devidas.
07/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 11:40

Decisão Proferida
06/03/2025 13:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 12:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
14/11/2024 08:45

Conclusos para despacho
14/11/2024 08:11

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/11/2024 08:11

INCONSISTENTE
13/11/2024 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/11/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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