TJAL - 0700581-81.2024.8.02.0072

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Matriz de Camaragibe

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 04.649.138/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO CICERO DOS SANTOS

CPF *18.***.*34-83

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO

OAB: 23432/PE

CPF *35.***.*89-98

JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES

OAB: 8564/AL

Terceiro

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALLYSON KLEYTON BRITO DA SILVA

CPF *63.***.*87-25

RENATO DOS SANTOS XAVIER

CPF *38.***.*42-02

ALEX SANDRO DA CONCEICAO

CPF *53.***.*54-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES (OAB 8564/AL), ADV: PAULA HORTÊNCIA DA COSTA SILVA (OAB 21099/AL) - Processo 0700581-81.2024.8.02.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Leandro Cícero dos SantosB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para condenar LEANDRO CÍCERO DOS SANTOS, vulgo "NOVINHO" nas penas previstas no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Jackson Henrique Burgos Gomes (OAB 8564/AL) Processo 0700581-81.2024.8.02.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Leandro Cícero dos Santos - Vistas ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de fls. 224/233.

    Cumpra-se.

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Jackson Henrique Burgos Gomes (OAB 8564/AL) Processo 0700581-81.2024.8.02.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Leandro Cícero dos Santos - DECISÃO: DEFIRO o pedido do Ministério Público de condução coercitiva da testemunha ausente Alex Sandro da Conceição (fls. 177 e 185).

    DESIGNO audiência em continuação para o dia 02/06/2025, às 11h30, para oitiva da testemunha Alex Sandro da Conceição e realização de novo interrogatório do acusado.

    Expeça-se mandado de condução coercitiva da testemunha.

    Desde já autorizo o auxílio da força policia.

    Expedientes necessários, cumpra-se.

    E, como nada mais houve, mandou o MM.

    Juiz encerrar esta audiência, que vai devidamente assinada.

    Eu, Dayanna Silva dos Santos, cedida, digitei.

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Jackson Henrique Burgos Gomes (OAB 8564/AL) Processo 0700581-81.2024.8.02.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Leandro Cícero dos Santos - Considerando que já houve defesa preliminar à fl. 126, bem como o não oferecimento do ANPP pelo Ministério Público, aguarde-se a realização da audiência agendada para o dia 19/05/2025, às 09h45m.

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Jackson Henrique Burgos Gomes (OAB 8564/AL) Processo 0700581-81.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Leandro Cícero dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 19 de maio de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

    Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Antônio Iris da Costa Júnior, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este Juízo).

    Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

    Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.

    OBS; SEGUE O LINK DA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

    Link https://us02web.zoom.us/j/*82.***.*31-69 ou ID 882 9543 1769

  • 22/01/2025 09:27

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 22/01/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 17:43

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/01/2025 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2025 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2025 09:01

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2025 09:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/01/2025 09:00

    INCONSISTENTE

  • 02/01/2025 09:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/01/2025 08:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/01/2025 12:00

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2024 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/12/2024 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/12/2024 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/12/2024 07:28

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2024 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2024 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2024 11:11

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 27/12/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2024 09:57

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/12/2024 10:30:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.

  • 27/12/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2024 08:33

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2024 08:33

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 27/12/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2024 00:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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