16/07/2025 22:34

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL) - Processo 0700858-25.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Luciano Bezerra ApolinárioB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do requerimento de fl. 148, abro vista dos autos ao advogado da parte Luciano Bezerra Apolinário, para oferecer as Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 02:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 19:15

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 18:26

Decisão Proferida
23/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:17

Expedição de Ofício.
09/04/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL) Processo 0700858-25.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luciano Bezerra Apolinário - Autos n° 0700858-25.2018.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: Luciano Bezerra Apolinário ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 08 de abril de 2025 Presenças: Juiz(a) de Direito:Carlos Henrique Pita Duarte Promotor(a): Marluce Falcão de Oliveira Ré(u):Luciano Bezerra Apolinário Advogado(a): Ana Nely Viana Pereira OAB/AL 11980 Testemunhas arroladas pela acusação presentes: Tiago de Azevedo Lima Testemunhas arroladas pela acusação ausentes: Fabiano Pituba Pereira, apesar de devidamente requisitado Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências informadas.

Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação, como também que o acesso ao conteúdo completo do áudio visual da audiência pode ser obtido via solicitação de transcrição para uma mídia cabível (CD, DVD, Pen-drive etc).

Foram realizadas as oitivas das testemunhas de acusação TIAGO DE AZEVEDO LIMA.

Em seguida a representante do Ministério Público requereu a dispensa da testemunha faltosa Fabiano Pituba Pereira, por se dar por satisfeita com a prova testemunhal produzida, o que foi deferido pelo MM juiz.

Ao final e não havendo mais testemunhas a ouvir passou ao interrogatório do(a) ré(u).

Antes do início do interrogatório, o(a) Juiz(a) facultou a(o) ré(u) a oportunidade de entrevista reservada com o seu defensor, o que foi aceito, tendo a sala sido esvaziada.

Posteriormente, o(a) Juiz(a) cientificou o(a) ré(u) acerca de seu direito constitucional de permanecer em silêncio e passou ao seu interrogatório.

Encerrada a instrução, o MM indagou as partes se teriam diligênias a requerer, tendo apenas o MP pugnado pela expedição de ofício ao IC, requisitando o laudo pericial realizado na arma de fogo apreendida, tendo em seguida o MM juiz assim deliberou: DESPACHO a) junte as mídias da audiência; b) Considerando o encerramento da instrução e que o MP solicitou diligências, SUSPENDO a presente audiência de instrução e julgamento e DETERMINO que seja oficiado ao IC, solicitando o envio do exame pericial realizado na arma de fogo apreendida, encaminhando-se cópia das fls. 55,57,58, no prazo de 10( dez) dias.

CUMPRA-SE.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.

Eu, Ana Régia Santos do Nascimento, Estagiário(a), o digitei.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Promotor(a) de Justiça: Marluce Falcão de Oliveira Advogado(s): Ana Nely Viana Pereira OAB/AL 11980
08/04/2025 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 13:38

Decisão Proferida
08/04/2025 13:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 13:38:17, 3ª Vara Criminal da Capital.
08/04/2025 13:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 13:36:48, 3ª Vara Criminal da Capital.
08/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 02:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:20

Juntada de Mandado
11/03/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL) Processo 0700858-25.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luciano Bezerra Apolinário - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 08 de abril de 2025, às 9 horas, a seguir, intimo o(a) representante do Ministério Público e a advogada do réu.
06/03/2025 11:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:50

Expedição de Mandado.
06/03/2025 09:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/03/2025 09:39

Expedição de Mandado.
06/03/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:31

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/04/2025 09:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
19/03/2024 18:33

Juntada de Mandado
19/03/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2024 11:54

Expedição de Mandado.
11/03/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:40

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:37

Expedição de Certidão.
04/01/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 09:57

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 00:49

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.
28/07/2023 07:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/07/2023 07:41

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:48

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:47

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/07/2023 07:56

INCONSISTENTE
26/07/2023 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/07/2023 13:21

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:20

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:04

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:11

Expedição de Certidão.
03/05/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:01

Expedição de Certidão.
03/03/2023 09:43

Expedição de Certidão.
03/02/2023 08:23

Expedição de Certidão.
03/01/2023 08:32

Expedição de Certidão.
03/11/2022 08:42

Expedição de Certidão.
03/10/2022 08:30

Expedição de Certidão.
05/09/2022 08:46

Expedição de Certidão.
03/08/2022 09:26

Expedição de Certidão.
18/07/2022 06:59

Expedição de Certidão.
07/06/2022 09:31

Expedição de Certidão.
29/04/2022 10:01

Expedição de Certidão.
07/03/2022 12:30

Expedição de Certidão.
21/01/2022 12:33

Expedição de Certidão.
02/12/2021 08:28

Expedição de Certidão.
27/10/2021 10:24

Expedição de Certidão.
08/10/2021 08:31

Expedição de Certidão.
08/09/2021 10:41

Expedição de Certidão.
18/06/2020 23:58

Expedição de Certidão.
21/05/2019 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2019 08:17

Conclusos para despacho
15/05/2019 17:39

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2019 15:14

Juntada de Mandado
09/05/2019 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2019 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2019 10:39

Expedição de Mandado.
02/05/2019 17:13

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/04/2019 15:42

Conclusos para despacho
29/04/2019 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2019 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
24/04/2019 16:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/04/2019 16:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/04/2019 16:08

Expedição de Certidão.
24/04/2019 16:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2019 13:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2019 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
12/02/2019 18:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/02/2019 18:52

Expedição de Certidão.
12/02/2019 18:50

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 13:09

Conclusos para despacho
12/02/2019 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2019 13:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/02/2019 13:41

Expedição de Certidão.
05/02/2019 09:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2019 20:38

Conclusos para despacho
12/11/2018 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/11/2018 13:52

INCONSISTENTE
12/11/2018 13:52

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2018 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/11/2018 13:49

Juntada de Outros documentos
11/11/2018 09:15

Homologada a Prisão em Flagrante
11/11/2018 08:25

Conclusos para despacho
11/11/2018 03:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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