20/08/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: STALLONE DE ALBUQUERQUE ALVES (OAB 21251/AL), ADV: THAINÁ RENATA COSTA VIANA (OAB 14023/AL) - Processo 0747992-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AUTOR: B1Fabrício Martins dos SantosB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o Réu a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), atualizado pela taxa SELIC a partir do arbitramento; Por fim, condeno a parte ré ao pagamento das despesas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Em havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar e, após, independentemente de manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

Cumpra-se, com as cautelas legais.
13/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento
16/06/2025 22:29

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 23:34

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thainá Renata Costa Viana (OAB 14023/AL), Stallone de Albuquerque Alves (OAB 21251/AL) Processo 0747992-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabrício Martins dos Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
09/05/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:56

Processo Transferido entre Varas
29/04/2025 18:56

Processo Transferido entre Varas
29/04/2025 16:39

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/04/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 15:59:25, 3ª Vara Cível da Capital.
28/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 23:46

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Stallone de Albuquerque Alves (OAB 21251/AL) Processo 0747992-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabrício Martins dos Santos - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 28/04/2025 às 15:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade híbrida e/ou virtual.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes da data de audiência; e, sendo requerido, considera-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização, onde será informado no respectivo processo, o meio telefônico WhatsApp), para a realização da audiência, conforme audiência agendada no último Ato Ordinatório, (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência, ocorrerá através do aplicativo de WhatsApp, por contato telefônico de Videoconferência, o conciliador formará o grupo e entrará em contato com as partes que disponibilizarem seus WhatsApp.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
09/03/2025 00:16

Expedição de Carta.
08/03/2025 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:53

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
07/01/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:59

INCONSISTENTE
19/11/2024 17:59

Recebidos os autos.
19/11/2024 17:59

Recebidos os autos.
19/11/2024 17:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/11/2024 17:59

Recebidos os autos.
19/11/2024 17:59

INCONSISTENTE
19/11/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/10/2024 10:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/10/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 22:25

Conclusos para despacho
04/10/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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