31/03/2025 10:18

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP) Processo 0701293-59.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilmar Feitosa Rodrigues - Réu: Caixa Seguradora S.a, Caixa Vida e Previdência S./a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude dos Embargos de Declaração de págs. 217-226, fica intimada a parte embargada através do seu advogado para querendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
18/03/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:12

Apensado ao processo
14/03/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP) Processo 0701293-59.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilmar Feitosa Rodrigues - Réu: Caixa Seguradora S.a, Caixa Vida e Previdência S./a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais, para: (a) DECLARAR inexistente o contrato de seguro (apólice n. 77166204001261988) e débito objeto da presente ação e; (b) CONDENAR a requerida a restituir, na forma simples, o valor descontado na conta bancária do autor, incidindo correção monetária pelo IPCA, (desde a data do fato danoso), e juros de mora pela taxa legal (Selic menos IPCA), a ser fixada/divulgada pelo CMN/BACEN (a partir da data da citação) e; (c) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por dano moral, em favor do autor, no valor que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), incidindo correção monetária pelo IPCA, (desde a data do arbitramento/esta sentença), a juros de mora pela taxa legal (Selic menos IPCA), a ser fixada/divulgada pelo CMN/BACEN (a partir da data da citação).

Sucumbente em maior parte, condeno a parte ré a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono do autor, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, conforme artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se as partes por seus advogados, pelo DJe.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, proceda-se ao fluxo GECOF, quanto às custas processuais e, em seguida, arquivem-se os autos com baixa no registro.

Santana do Ipanema, 29 de janeiro de 2025.

Edivaldo Landeosi Juiz de Direito
28/02/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 12:54

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:27

Conclusos para julgamento
14/08/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 21:10

Retificação de Prazo, devido feriado
23/07/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 09:06

Decisão Proferida
19/07/2024 09:36

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2024 11:40

Despacho de Mero Expediente
05/11/2023 16:17

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:59

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2023 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 11:40

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/09/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:27

Expedição de Carta.
20/09/2023 10:24

Expedição de Carta.
25/08/2023 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 09:01

Decisão Proferida
22/08/2023 14:17

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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