TJAL - 0700332-89.2025.8.02.0042

1ª instância - 1ª Vara de Coruripe

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODOLFO FARIAS DE ALBUQUERQUE

CPF *51.***.*72-09

Advogados

JOSE HENRIQUE DA SILVA SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo

Partes

RODRIGO ROCHA FARIAS

CPF *53.***.*48-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/08/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 03:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA SANTOS ALMEIDA (OAB 21500/AL) - Processo 0700332-89.2025.8.02.0042 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - REQUERENTE: B1Rodolfo Farias de AlbuquerqueB0 - Em atenção ao parecer ministerial de págs. 84 e as diligências da autoridade policial às págs. 112/114, ouça-se o Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

  • 27/08/2025 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2025 10:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/08/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/08/2025 12:50

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2025 03:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA SANTOS ALMEIDA (OAB 21500/AL) - Processo 0700332-89.2025.8.02.0042 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - REQUERENTE: B1Rodolfo Farias de AlbuquerqueB0 - Como requer o Ministério Público (págs. 104), OFICIE-SE, uma vez mais, a Autoridade Policial competente, na pessoa do Delegado responsável, através de Oficial de Justiça (PESSOALMENTE), para adoção das providências necessárias quanto ao cumprimento das diligências requeridas pelo Parquet inerente ao TCO nº 160/2025, originado pelo registro de ocorrência policial nº 00171285/2024 que versam sobre o mesmo evento narrado na ocorrência nº 171492/2024, todavia, com os envolvidos em polos diversos.

    JUNTE-SE ao referido ofício o B.O. de págs. 10/11, a manifestação do requerente de págs. 66/68 e 100/101 e o parecer ministerial de págs. 70/71, 84 e 104.

    Façam-se constar dos expedientes, expressamente, as seguintes informações: a) o prazo para resposta é de 05 (cinco) dias; b) trata-se da terceira remessa; e c) o descumprimento da ordem poderá configurar crime de desobediência ou prevaricação pelo responsável pelo órgão/instituição.

    Transcorrido o prazo, inexistindo respostas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para apuração de eventual prática de crime tipificado no art. 319 ou no art. 330 do Código Penal.

    Cumpra-se.

  • 25/07/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2025 12:06

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/07/2025 10:36

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 15:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA SANTOS ALMEIDA (OAB 21500/AL) - Processo 0700332-89.2025.8.02.0042 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - REQUERENTE: B1Rodolfo Farias de AlbuquerqueB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.

  • 18/07/2025 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2025 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 11:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/07/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 08:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/05/2025 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2025 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2025 13:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Henrique da Silva Santos Almeida (OAB 21500/AL) Processo 0700332-89.2025.8.02.0042 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerente: Rodolfo Farias de Albuquerque - Como requer o Ministério Público (págs. 84), OFICIE-SE, uma vez mais, a Autoridade Policial competente para adoção das providências necessárias quanto ao cumprimento das diligências requeridas pelo Parquet inerente ao TCO nº 160/2025, originado pelo registro de ocorrência policial nº 00171285/2024 que versam sobre o mesmo evento narrado na ocorrência nº 171492/2024, todavia, com os envolvidos em polos diversos.

    JUNTE-SE ao referido ofício o B.O. de págs. 10/11, a manifestação do requerente de págs. 66/68 e o parecer ministerial de págs. 70/71 e 84.

    Façam-se constar dos expedientes, expressamente, as seguintes informações: a) o prazo para resposta é de 30 (trinta) dias; b) trata-se da segunda remessa; e c) o descumprimento da ordem poderá configurar crime de desobediência ou prevaricação pelo responsável pelo órgão/instituição.

    Transcorrido o prazo, inexistindo respostas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para apuração de eventual prática de crime tipificado no art. 319 ou no art. 330 do Código Penal.

    Cumpra-se.

  • 30/04/2025 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2025 22:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/04/2025 13:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/04/2025 07:51

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 17:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 13:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/04/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 10:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2025 13:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Henrique da Silva Santos Almeida (OAB 21500/AL) Processo 0700332-89.2025.8.02.0042 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerente: Rodolfo Farias de Albuquerque - 08.

    Assim sendo, sem delongas, DEFIRO o requerido às págs. 66/68 pelo requerente, ao tempo que, ACOLHO o parecer ministerial de págs. 70/71, DETERMINANDO que seja oficiado a Autoridade Policial i) requisitando a instauração de Inquérito, se caso ainda não tenha sido feito, na forma requerida pelo Ministério Público às págs. 70/71, a ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias.

    Junte-se ao ofício o B.O. de págs. 10/11, a manifestação do requerente de págs. 66/68 e do parecer ministerial, às págs. 70/71.

  • 23/04/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 13:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2025 10:47

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/04/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 13:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/04/2025 13:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 09:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/04/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2025 11:08

    Retificação de Classe Processual

  • 06/03/2025 14:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Henrique da Silva Santos Almeida (OAB 21500/AL) Processo 0700332-89.2025.8.02.0042 - Petição Criminal - Requerente: Rodolfo Farias de Albuquerque - 14.

    Ante o exposto: i) INDEFIRO os requerimentos de aplicação de medidas cautelares e ii) DEFIRO o requerimento ministerial de instauração de inquérito policial. 15.

    No mais, cumpra-se com as seguintes determinações. 1) Oficie-se à autoridade policial requisitando a instauração de Inquérito, se caso ainda não tenha sido feito, na forma requerida pelo Ministério Público, a ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias.

    Junte-se ao ofício o B.O. de págs. 10/11. 2) Com a juntada da peça de investigação, dê-se vista ao Ministério Público, na forma e prazo do art. 46 do CPP. 3) Acaso o prazo para conclusão do Inquérito, decorra in albis, oficie-se à autoridade policial cobrando sua remessa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desobediência. 4) Na eventualidade de nova inércia da autoridade policial, considerando que não há medida cautelar vigente no bojo dos presentes autos e a possibilidade de tramitação direta da investigação entre o Ministério Público e a autoridade policial, na forma da Resolução nº. 24/2016 do Tribunal de Justiça de Alagoas, certifique-se e façam os autos conclusos para decisão. 16.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 28/02/2025 13:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2025 10:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/02/2025 07:55

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 14:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/02/2025 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 13:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2025 11:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/02/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 11:38

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/02/2025 19:05

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000156-40.2024.8.02.0058

Elisson Costa Santos

Serasa S/A

Advogado: Antonio Pimentel Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/07/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0702076-78.2024.8.02.0067

Policia Civil do Estado de Alagoas

Marcel Nailson da Silva

Advogado: Janor Ferreira da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/11/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0700050-35.2025.8.02.0015

Policia Militar de Alagoas

Jose Severino Anastacio de Moura

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/01/2025 00:30

Exibir Processo

Processo nº 0701408-05.2023.8.02.0080

Bianca Karolyne de Jesus Lima

Hurb Technologies S./A.

Advogado: Bianca Karolyne de Jesus Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/09/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0701613-97.2024.8.02.0080

Minghan Chen Lima

Sociedade Michelin de Participacoes Indu...

Advogado: Andressa Thaysa Cavalcante Vieira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/09/2024 16:12

Exibir Processo