29/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL), VITOR PIATTI OITICICA DE PAIVA (OAB 8327/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0758057-96.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Marcelo Roberto Gomes de Souza - Réu: Cimapra Cia Mercantil Agro Pecuaria Pratagy, Supermercado G Barbosa - O processo tem se encaminhado para a prolação da decisão saneadora prevista no art. 357 do CPC.

Antes de proferi-la, entretanto, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da cooperação e da não-surpresa, determino a oitiva das partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, a fim de que, querendo, informem este juízo se têm interesse na produção adicional de provas, hipótese na qual deverão delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória buscada, especificando os meios de prova pretendidos, justificando sua necessidade.

Publico.

Intimações de praxe.
07/04/2025 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 09:10

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 14:01

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL), VITOR PIATTI OITICICA DE PAIVA (OAB 8327/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0758057-96.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Marcelo Roberto Gomes de Souza - Réu: Cimapra Cia Mercantil Agro Pecuaria Pratagy, Supermercado G Barbosa - Defiro o requerimento formulado no item "d" da contestação de fls. 158/168, devendo a Secretaria tornar os documentos de fls. 307/315 sigilosos.

No mais, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/03/2025 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:45

Decisão Proferida
06/03/2025 08:37

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 16:20

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2025 00:44

Expedição de Certidão.
25/01/2025 00:44

Expedição de Certidão.
25/01/2025 00:44

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL) Processo 0758057-96.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Marcelo Roberto Gomes de Souza - Considerando a petição de fls. 77/78, concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que a Fazenda Pública da União se manifeste nos autos.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
20/01/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 12:30

Despacho de Mero Expediente
17/01/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:30

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 08:58

Expedição de Edital.
14/01/2025 15:26

Expedição de Carta.
14/01/2025 15:25

Expedição de Carta.
14/01/2025 15:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
02/01/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL) Processo 0758057-96.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Marcelo Roberto Gomes de Souza - Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO movida entre as partes acima epigrafadas.

Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

Estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, bem como a emenda a inicial de fls. 53/58 e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 2) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 3) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 4) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/12/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 13:34

Decisão Proferida
18/12/2024 13:58

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 13:40

Despacho de Mero Expediente
10/12/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:55

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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