TJAL - 0701903-49.2023.8.02.0080
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Tatiana Tomzhinsky de Azevedo (OAB 24944/PR), João Moreno de Souza Neto (OAB 20973/AL), Tiago Mesquita Duarte da Rocha (OAB 21827/AL) Processo 0701903-49.2023.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Exequente: Condomínio do Edifício Sylvia Renatha - Executado: Silvio Leonardo Nunes de Oliveira - Vistos etc.
Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo extrajudicial estabelecido entre as partes, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil1.
Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.
Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).
P.R.I.
Intimem-se as partes para, em 5 dias, informarem se desejam receber alvará mediante a modalidade saque pelo BRB ou PIX, devendo, no mesmo prazo, informar os dados para recebimento.
Após, expeça-se alvará em favor da parte exequente, no valor de R$ 3.497,10 e em favor do executado, no valor de R$ 1.385,52, observando-se os dados e a modalidade de pagamento informada, e considerando os valores contidos às fls. 103/107 dos autos.
Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão. -
10/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Tatiana Tomzhinsky de Azevedo (OAB 24944/PR), João Moreno de Souza Neto (OAB 20973/AL), Tiago Mesquita Duarte da Rocha (OAB 21827/AL) Processo 0701903-49.2023.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Exequente: Condomínio do Edifício Sylvia Renatha - Executado: Silvio Leonardo Nunes de Oliveira - 1.
Intimem-se as partes para, em 5 dias, esclarecer o valor que deve ser liberado referente ao Sisbajud de fls. 103/107, uma vez que a quantia bloqueada foi de R$ 4.882,62.
No entanto, na fl. 128 as partes informaram quantia diversa, a menor, qual seja, R$ 3.497,10. 2.
Cumpra-se. -
06/08/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 17:58
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2024 09:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/07/2024 21:58
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
21/06/2024 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/06/2024 10:02
Expedição de Carta.
-
21/06/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 18:25
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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