TJAL - 0700535-50.2023.8.02.0356
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Uniao dos Palmares
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700535-50.2023.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - INDICIADA: B1Sizirlene MarquesB0 e outro - DESPACHO Os acusados citados (fls. 36 e 56) apresentaram resposta à acusação às fls. 43 e 67.
Assim, por meio do despacho de fl. 68 foi designada audiência de instrução e julgamento.
Por sua vez, conforme certidão de fl. 107, a ré Cizerlane Marques Alves entrou em contato com este Juízo por meio do balcão virtual e solicitou sua participação na audiência de instrução de forma virtual, argumentando que possui três filhos menores e não tem com quem deixa-los para comparecer presencialmente a este Juizado.
Destarte, reputo justificado o pedido da denunciada e autorizo a sua participação na audiência de instrução pautada para o dia 24 de julho de 2025, às 12h30min, de forma virtual, através da plataforma ZOOM.
Expedientes necessários.
União dos Palmares/AL, 23 de julho de 2025.
Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito -
30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700535-50.2023.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Sizirlene Marques - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 24 de julho de 2025, às 12 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700535-50.2023.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Sizirlene Marques - DESPACHO 1.
O denunciado apresentou resposta à acusação, à fl. 67, deixando para apreciar o mérito em suas alegações finais. 2.
Destarte, para fins de realização de audiência de instrução e julgamento, designo o dia 24 de julho de 2025, às 12h30min. 3.
A audiência será realizada de modo presencial para o réu, as testemunhas e eventuais peritos. 4.
Quanto à vítima, faculto, desde já, pela participação em audiência através de videoconferência, nos termos do art. 185, §2º, III e 217, ambos do CPP e art. 10-A, §2º, I da Lei n. 11.340/06.
Caso a vítima opte por esta modalidade de depoimento, deverá informar ao oficial de justiça número vinculado à plataforma whatsapp para viabilizar o envio do link de audiência.
Fica ciente de que a audiência será realizada através da plataforma Zoom.
Não exercendo a faculdade aqui conferida ou optando pelo depoimento presencial, a vítima deverá comparecer no dia e hora designados a sede deste juizado para que seja colhido o seu depoimento. 5.
Intime-se a defesa do réu e notifique-se o Ministério Público para comparecerem ao referido ato. 6.
Defiro o beneficio da justiça gratuita requerido à fl. 67.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
União dos Palmares/AL, 28 de maio de 2025.
Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito -
27/05/2025 13:10
Conclusos para decisão
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23/05/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 07:18
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 07:17
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 08:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
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05/05/2025 08:59
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 08:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/05/2025 08:59
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 16:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700535-50.2023.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Sizirlene Marques - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, decorrido o prazo, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal. -
28/02/2025 13:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
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14/12/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
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14/12/2024 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/12/2024 11:50
Expedição de Mandado.
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06/12/2024 14:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/12/2024 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/12/2024 14:09
Despacho de Mero Expediente
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03/12/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 14:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/10/2024 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2024 08:10
Despacho de Mero Expediente
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19/10/2024 04:17
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/10/2024 12:35
Conclusos para decisão
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14/10/2024 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2024 09:20
Retificação de Classe Processual
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08/10/2024 14:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
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08/10/2024 14:04
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 14:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/10/2024 14:04
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 14:29
Despacho de Mero Expediente
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02/10/2024 13:55
Conclusos para decisão
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02/10/2024 13:54
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 13:05
Juntada de Mandado
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29/02/2024 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/02/2024 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/01/2024 08:11
Expedição de Mandado.
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22/01/2024 08:11
Expedição de Mandado.
-
03/01/2024 11:19
Recebida a denúncia
-
06/12/2023 14:52
Conclusos para despacho
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06/12/2023 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 14:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
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28/11/2023 14:21
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 07:20
Despacho de Mero Expediente
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25/10/2023 18:12
Conclusos para despacho
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25/10/2023 18:12
Conclusos para despacho
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25/10/2023 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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