10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE MATEUS DO NASCIMENTO MEDEIROS OLIVEIRA (OAB 16274/AL) - Processo 0700290-87.2023.8.02.0146 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - AUTOR: B1Julio Cezar da SilvaB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA QUEIXA-CRIME FORMULADO PELA PARTE QUERELANTE, considerando-o renúncia expressa ao direito de queixa quanto aos delitos imputados, nestes autos, razão pela qual EXTINGO A PUNIBILIDADE de WANDEMBERG DE ARAÚJO MORAIS para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, nos termos dos artigos 104 e 107, V, do Código Penal.
09/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 10:40

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
13/06/2025 11:10

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Mateus do Nascimento Medeiros Oliveira (OAB 16274/AL) Processo 0700290-87.2023.8.02.0146 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Julio Cezar da Silva - Intime-se o querelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o novo endereço do querelado.
28/02/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 21:34

Despacho de Mero Expediente
20/02/2025 12:42

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:52

Juntada de Mandado
21/01/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 23:04

Expedição de Mandado.
26/05/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 20:53

Expedição de Mandado.
20/05/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 05:48

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 00:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2024 00:16

Expedição de Certidão.
07/05/2024 23:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
17/03/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 08:26

Juntada de Mandado
28/02/2024 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 23:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/02/2024 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:29

Expedição de Mandado.
20/02/2024 18:29

Expedição de Mandado.
18/10/2023 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2023 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:41

Despacho de Mero Expediente
27/09/2023 10:23

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000224-96.2024.8.02.0152

Monica da Silva Ferreira

Telefonica Brasil S/A

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/10/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0700113-49.2025.8.02.0148

Florinaldo Pereira

Construtora Silva &Amp; Melo LTDA

Advogado: Jose Roberto Guimaraes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/02/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0700816-02.2024.8.02.0152

Policia Militar de Alagoas

Cicero Domingos dos Santos

Advogado: Jose Alexandre da Silva Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/12/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0703771-60.2025.8.02.0058

Alagoas Comercio de Pecas e Servicos Ltd...

Sos Comercio de Moto Pecas LTDA

Advogado: Lucas Pinto Dantas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/03/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0700486-05.2023.8.02.0034

Adanubio Cicero dos Santos

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/04/2023 11:58

Exibir Processo