26/03/2025 12:26

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 22:11

Retificação de Prazo, devido feriado
06/03/2025 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Alcântara Cavalcante Neto (OAB 8572/AL), Carlos Gomes de Sá Araújo (OAB 12460/CE) Processo 0700117-68.2024.8.02.0036 - Usucapião - Autor: Braulio Roberto Nobre Wanderley - Diante do exposto, antes de julgar antecipadamente o mérito, em prestígio ao princípio da cooperação processual e para evitar decisão surpresa (art. 10, CPC), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) manifestar-se sobre a impossibilidade de se valer do título de fls. 11/15, para justificar a usucapião ordinária; e (ii) juntar aos autos certidão atualizada da matrícula do imóvel que pretende usucapir ou certidão negativa, sob pena de indeferimento da inicial e de consequente extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (petição apta).

Ressalte-se que não se deferirá novo pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, tendo em vista que, nos termos do artigo 17 da Lei n. 6.015/1973, Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

Providências necessárias.
28/02/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 16:25

Despacho de Mero Expediente
22/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:08

Juntada de Mandado
18/10/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:16

Expedição de Mandado.
13/06/2024 10:17

Expedição de Mandado.
13/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 10:04

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:04

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:03

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:03

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:03

Expedição de Mandado.
10/05/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 08:16

Despacho de Mero Expediente
23/04/2024 09:09

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2024 03:01

Expedição de Certidão.
23/03/2024 03:24

Expedição de Certidão.
23/03/2024 03:24

Expedição de Certidão.
23/03/2024 03:24

Expedição de Certidão.
23/03/2024 03:23

Expedição de Certidão.
23/03/2024 03:23

Expedição de Certidão.
21/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:56

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:55

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 15:04

Expedição de Ofício.
12/03/2024 14:48

Expedição de Mandado.
12/03/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 14:26

Expedição de Edital.
12/03/2024 13:37

Expedição de Mandado.
12/03/2024 12:34

Expedição de Mandado.
12/03/2024 12:22

Expedição de Mandado.
12/03/2024 12:04

Expedição de Mandado.
12/03/2024 11:23

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2024 11:23

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:21

Expedição de Mandado.
08/03/2024 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 13:29

Decisão Proferida
04/03/2024 13:08

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 08:59

Decisão Proferida
20/02/2024 12:02

Conclusos para despacho
15/02/2024 21:00

Conclusos para despacho
15/02/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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