TJAL - 0700050-67.2020.8.02.0061
1ª instância - 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 22:07
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 22:07
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 08:38
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 09:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/07/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 03:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA NETO (OAB 4721/AL), ADV: WELLINGTON BARBOSA PITOMBEIRA JÚNIOR (OAB 10899/AL) - Processo 0700050-67.2020.8.02.0061 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: B1Lucas Emmanuel Pereira da SilvaB0 e outro - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da readequação da pauta CANCELO audiência e passo a mover os autos a fila de ag.
Designação de audiência. -
15/07/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 07:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2025 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2025 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2025 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2025 18:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 12:57
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
03/06/2025 12:56
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
03/06/2025 12:46
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 12:46
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 12:45
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 12:45
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 12:45
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 12:17
Expedição de Carta precatória.
-
03/06/2025 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 17:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/05/2025 02:24
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 14:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: WELLINGTON BARBOSA PITOMBEIRA JÚNIOR (OAB 10899/AL), francisco nascimento da silva neto (OAB 4721/AL) Processo 0700050-67.2020.8.02.0061 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Lucas Emmanuel Pereira da Silva - DESPACHO Trata-se de ação penal instaurada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL dando LUCAS EMMANUEL PEREIRA DA SILVA como incursos nas penas dos artigos 121, §2º; inciso II c/c art. 14, inciso II ambos do Código Penal Brasileiro e art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03.
Na audiência de instrução realizada em 11 de setembro de 2020, constatada a ausência da vítima e de sua companheira, foram ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia, bem como as testemunhas da Defesa.
A audiência foi suspensa por determinação da MM.
Juíza, diante da necessidade de inquirição da vítima e de sua companheira, conforme mídia anexada em fls. 199/202.
Em fls. 219/220, o Ministério Público requereu a instauração do incidente de insanidade mental.
Em fl.241 foi juntada a sentença de incidente de insanidade mental, a qual homologou laudo pericial que conclui que no tempo da ação, o acusado era capaz de entender o caráter criminoso do fato, estando classificado, como semi-imputável.
Nesse sentido, considerando a juntada do endereço da vítima à fl. 254 e dando-se prosseguimento ao feito, designo audiência de continuação para o dia 14/10/2025, às 9h, ocasião em que serão ouvidas a vítima e sua companheira, bem como realizada a qualificação e o interrogatório do réu.
Dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste em relação ao endereço da companheira do acusado.
Providencie-se a intimação das partes, com a devida comunicação nos respectivos mandados e publicações, informando também o link da audiência virtual, caso as partes optem pela adoção do Juízo 100% Virtual.
Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.
Providências necessárias.
Rio Largo(AL), data da assinatura eletrônica.
Fernanda de Goes Brito Diamantaras Juiza de Direito -
13/05/2025 13:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/05/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2025 09:47
Despacho de Mero Expediente
-
15/04/2025 10:28
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2025 09:00:00, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.
-
24/03/2025 10:43
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 03:06
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 13:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: WELLINGTON BARBOSA PITOMBEIRA JÚNIOR (OAB 10899/AL), francisco nascimento da silva neto (OAB 4721/AL) Processo 0700050-67.2020.8.02.0061 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Lucas Emmanuel Pereira da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público após o prazo fl. 246 para manifestação. -
10/03/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2025 10:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/03/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 14:45
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/11/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/11/2024 09:24
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/11/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 11:27
Processo Reativado
-
04/11/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 12:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/07/2024 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/11/2023 10:02
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/08/2023 12:14
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/08/2023 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/08/2023 12:59
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
18/04/2023 10:51
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/04/2023 10:51
INCONSISTENTE
-
18/04/2023 10:51
Recebido pelo Distribuidor
-
14/04/2023 12:34
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/04/2023 08:53
Processo Reativado
-
02/12/2021 13:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/12/2021 10:35
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 10:29
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
02/12/2021 10:28
Recebido pelo Distribuidor
-
07/10/2021 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 02:10
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 12:31
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/09/2021 12:31
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 13:15
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/09/2020 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/09/2020 22:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2020 10:53
Conclusos para despacho
-
18/09/2020 23:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2020 15:37
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/09/2020 09:49
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2020 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2020 19:23
Juntada de Alvará
-
17/09/2020 19:00
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
17/09/2020 19:00
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/09/2020 15:45
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
17/09/2020 12:24
Conclusos para despacho
-
15/09/2020 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2020 20:41
Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 14:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
14/09/2020 14:38
Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 13:17
Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 11:55
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
11/09/2020 12:42
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2020 10:52
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2020 10:52
Expedição de Ofício.
-
11/09/2020 10:05
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 17:12
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2020 12:28
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2020 23:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2020 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2020 13:25
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/08/2020 12:10
Evoluída a classe de 283 para #{classe_nova}
-
26/08/2020 09:23
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2020 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/08/2020 13:50
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
24/08/2020 23:05
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2020 22:56
Expedição de Ofício.
-
24/08/2020 20:59
Expedição de Mandado.
-
24/08/2020 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/08/2020 20:31
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2020 20:22
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/08/2020 20:22
Expedição de Certidão.
-
24/08/2020 20:21
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2020 20:19
Expedição de Certidão.
-
24/08/2020 19:39
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2020 17:55
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2020 10:00:00, Vara do Único Ofício de Messias.
-
09/08/2020 06:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/08/2020 23:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2020 10:37
Conclusos para despacho
-
03/08/2020 10:33
Expedição de Certidão.
-
29/07/2020 06:45
Conclusos para despacho
-
29/07/2020 06:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2020 17:19
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/07/2020 17:19
Expedição de Certidão.
-
24/07/2020 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2020 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2020 11:26
Conclusos para despacho
-
22/07/2020 11:19
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2020 01:22
Expedição de Carta precatória.
-
08/07/2020 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2020 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2020 04:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/07/2020 18:00
Conclusos para despacho
-
01/07/2020 16:47
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2020 16:12
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2020 11:00
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2020 16:52
Expedição de Carta precatória.
-
07/04/2020 17:55
Expedição de Certidão.
-
07/04/2020 17:14
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2020 16:42
Expedição de Ofício.
-
07/04/2020 16:32
Expedição de Ofício.
-
07/04/2020 11:35
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
06/04/2020 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2020 15:53
Expedição de Certidão.
-
03/04/2020 14:51
Expedição de Certidão.
-
03/04/2020 14:26
Conclusos para despacho
-
03/04/2020 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2020 11:59
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/04/2020 11:59
Expedição de Certidão.
-
02/04/2020 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2020 11:18
Conclusos para despacho
-
01/04/2020 23:30
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2020 23:15
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2020 23:15
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2020 14:08
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
01/04/2020 14:08
Expedição de Certidão.
-
01/04/2020 14:08
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
01/04/2020 14:08
Expedição de Certidão.
-
31/03/2020 23:28
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2020 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2020 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2020 19:42
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/03/2020 19:42
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 19:34
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2020 19:24
Expedição de Ofício.
-
25/03/2020 18:34
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2020 18:12
Expedição de Mandado.
-
25/03/2020 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2020 10:17
Conclusos para despacho
-
24/03/2020 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Sebastiao Carlos Cordeiro de Sousa
,Credicard S/A
Advogado: Rafaela Ceci Canuto Santos Vital
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/05/2025 12:39