TJAL - 0702535-65.2023.8.02.0051
1ª instância - 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Wander Luiz Costa Porto (OAB 396555/SP), Alissandra Tatiane Ximendes de Carvalho Baker (OAB 020976/PA) Processo 0702535-65.2023.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Bruno Silva da Silva, Marcio Donizete dos Santos - DECISÃO Trata-se de petição apresentada pela defesa de Bruno Silva da Silva em fls. 261, na qual informa a impossibilidade de participação na audiência designada para o dia 25/09/2025, às 11h, por conflito de agenda com outras três audiências já marcadas para o mesmo período.
Requer, assim, a redesignação da audiência para o dia 24/09/2025 ou 26/09/2025, bem como a realização do ato por meio virtual, em razão de as partes residirem fora do Estado.
Reitera ainda o pedido de citação de três testemunhas.
Nesse sentido, defiro o pedido e redesigno a audiência para o dia 09/10/2025, às 10h, conforme disponibilidade desta Vara.
Defiro o pedido de realização da audiência por meio virtual, devendo constar nos respectivos mandados e publicações o link da audiência virtual.
Quanto ao pedido de citação das testemunhas ALEXANDRE MESSIAS DA SILVA, policial militar, qualificado à fl. 14; THALES ALBERTO DA SILVA CABRAL, qualificado à fl. 15; ESPOSA/COMPANHEIRA DO BRUNO, ratifico os termos da decisão anterior, que já havia determinado a intimação das testemunhas arroladas pela defesa.
Caso ainda não tenham sido devidamente intimadas, cumpra-se com urgência.
Intimem-se da remarcação da audiência de instrução e julgamento o ofendido, se houver, as testemunhas arroladas no processo, o Ministério Público e a Defesa.
Rio Largo, data da assinatura eletrônica.
Fernanda de Goes Brito Diamantaras Juiza de Direito -
11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Wander Luiz Costa Porto (OAB 396555/SP), Alissandra Tatiane Ximendes de Carvalho Baker (OAB 020976/PA) Processo 0702535-65.2023.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Bruno Silva da Silva, Marcio Donizete dos Santos - DESPACHO Trata-se de ação penal instaurada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL dando BRUNO SILVA DA SILVA e MÁRCIO DONIZETE DOS SANTOS como incursos na pena do art. 32, §1º-A da Lei 9605/98.
Ressalte-se que as defesas de BRUNO SILVA DA SILVA e MÁRCIO DONIZETE DOS SANTOS apresentaram respostas à acusação, conforme as fls. 213/220 e fls. 160/169, respectivamente.
A defesa do réu Márcio Donizete dos Santos, no item c, da resposta à acusação por ele apresentada pleiteou que a empresa UP DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 12.***.***/0001-71 seja oficiada para informar nos autos a relação de todos os vigias que estavam em trabalho na noite do ocorrido 28/11/2023, para que sejam eles intimados para prestar depoimento como testemunhas, o que foi deferido por esse juízo às fls. 241/243.
Ocorre que conforme fl. 251, a referida empresa não se manifestou até a presente data, embora tenha sido devidamente intimada à prestar informações (certidão fl. 249).
Diante disso, dê-se vistas à defesa de Márcio Donizete dos Santos para que se manifeste acerca da inércia da empresa.
Ademais, agendo o dia 25/09/2025, às 11:00h, para a realização de audiência de instrução e julgamento (art. 400 do CPP).
Intimem-se pessoalmente os réus, por meio eletrônico (Resolução n. 06/2022/TJAL) ou, em caso de frustração, por mandado, para informar-lhes que, caso queiram indicar testemunhas a serem ouvidas na supramencionada audiência, poderão fazê-lo até o número de 8 (oito, cf. art. 401, CPP) e deverá providenciar a sua participação na audiência independentemente de intimação ou, se necessário, requerer a intimação das mesmas, qualificando-as, com a devida antecedência da data do ato.
Intimem-se da audiência de instrução e julgamento o ofendido, se houver, e as testemunhas arroladas no processo pelo MP e pela defesa, caso esta esteja atuando no feito.
Providências necessárias.
Rio Largo(AL), 28 de fevereiro de 2025.
Fernanda de Goes Brito Diamantaras Juiza de Direito -
23/01/2025 13:05
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 11:04
Juntada de Mandado
-
09/10/2024 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2024 13:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/10/2024 11:52
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/10/2024 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2024 11:32
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 13:32
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/07/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/07/2024 09:49
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
30/07/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:47
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2024 09:38
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 12:37
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/06/2024 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/06/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 09:07
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 03:29
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 13:08
Juntada de Carta precatória
-
22/04/2024 12:20
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/04/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/04/2024 08:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
19/04/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 09:59
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 08:39
Expedição de Carta precatória.
-
15/03/2024 08:39
Expedição de Carta precatória.
-
01/03/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 09:57
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/02/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 09:57
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/02/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 13:46
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
22/02/2024 15:03
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/02/2024 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/02/2024 13:59
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
03/01/2024 08:37
Conclusos para despacho
-
02/01/2024 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 03:35
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 08:19
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/12/2023 08:19
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 07:12
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/12/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2023 15:47
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 12:15
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/11/2023 08:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 08:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 13:33
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 13:32
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 13:32
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/11/2023 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/11/2023 12:49
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
29/11/2023 10:03
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 08:17
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 08:17
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 07:46
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 07:46
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 03:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 02:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700194-53.2025.8.02.0356
Maria das Montanhas Monteiro Silva
Unsbras -Uniao dos Aposentados e Pension...
Advogado: Erivan Braga de Souza
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/02/2025 11:28
Processo nº 0705342-43.2025.8.02.0001
Aymore Credito Financiamento e Investime...
Gdx Rental LTDA
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/02/2025 15:40
Processo nº 0700684-78.2024.8.02.0043
Ramon Faustino Silva Sarafim
Aguas do Sertao S.A.
Advogado: Ramon Faustino Silva Sarafim
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/06/2024 04:05
Processo nº 0748769-27.2024.8.02.0001
Manoel Aristeu Lucena
Cenap (Central Nacional de Aposentados E...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/10/2024 10:35
Processo nº 0700231-80.2025.8.02.0356
Maria de Fatima da Silva
Verde Ambiental Alagoas S.A.
Advogado: Wania Andrea Luciana Chagas Duarte de Fi...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 28/02/2025 16:50