22/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THAÍS EMANUELLE SANTOS (OAB 18974/AL), ADV: THAÍS EMANUELLE SANTOS (OAB 18974/AL) - Processo 0700446-92.2025.8.02.0053 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: B1Wellington Monteiro da SilvaB0 - B1Sandra Monteiro da SilvaB0 - DESPACHO Determino que o Cartório proceda ao cumprimento do que restou determinado na sentença proferida nos autos nº 0702182-82.2024.8.02.0053, tendo em vista que o acordo celebrado naquele feito possui conexão direta com a presente demanda.

São Miguel dos Campos(AL), data da assinatura eletrônica.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
21/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 09:57

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 09:47

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:04

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaís Emanuelle Santos (OAB 18974/AL) Processo 0700446-92.2025.8.02.0053 - Inventário - Herdeiro: Wellington Monteiro da Silva, Sandra Monteiro da Silva - DESPACHO Antes de apreciar a petição de fls. 36-38, e considerando a informação extraída do Sistema de Automação da Justiça - SAJ, no sentido de que tramita a ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem (processo nº 0702182-82.2024.8.02.0053), envolvendo as mesmas partes destes autos e ainda pendente de julgamento, verifica-se a necessidade de se evitar decisões conflitantes ou prejuízo às partes.

Ressalte-se que os autores da presente demanda foram intimados a comparecer à audiência designada na referida ação, conforme certificado à fl. 68 daqueles autos.

Diante disso, intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de suspensão do presente feito até o julgamento definitivo da referida ação de reconhecimento de união estável post mortem.

Providências necessárias.

São Miguel dos Campos(AL), 05 de maio de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
05/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 12:00

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
12/04/2025 21:11

Conclusos para decisão
12/04/2025 21:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaís Emanuelle Santos (OAB 18974/AL) Processo 0700446-92.2025.8.02.0053 - Inventário - Herdeiro: Wellington Monteiro da Silva, Sandra Monteiro da Silva - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de processamento da ação nos moldes em que apresentada, por ausência de documentação indispensável à formação válida da relação processual, conforme preconizado pelo art. 321, caput, do CPC.

Concedo prazo de 15 (quinze) dias para que os requerentes, querendo, emendem a petição inicial, suprindo as ausências documentais, sob pena de indeferimento definitivo da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito.

Providências necessárias.

São Miguel dos Campos , 09 de abril de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
09/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:07

Decisão Proferida
07/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
03/04/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaís Emanuelle Santos (OAB 18974/AL) Processo 0700446-92.2025.8.02.0053 - Inventário - Herdeiro: Wellington Monteiro da Silva, Sandra Monteiro da Silva - DESPACHO Intime-se a parte autora, por intermédio de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os seguintes documentos: a) Cópia da Identidade e CPF do Inventariado; b) Documento judicial que comprove o reconhecimento da União Estável entre a Srª Cicera Cardoso dos Santos e o Falecido, Srº Cirilo Monteiro; c) Cópia da Certidão de Registro de Imóveis, escritura ou contrato de compra e venda; d) Documento do automóvel informado à fl. 5; e) Certidão negativa de tributos (municipal, estadual e federal); f) Certidão negativa da pessoa falecida, na Receita Federal; g) Documento comprobatório de hipossuficiência financeira e, não fazendo, junte aos autos a guia de recolhimento das custas processuais com o respectivo comprovante de pagamento; h) Documento de fl. 11, de forma legível; i) Corrigir o valor da causa, nos termos dos arts. 292 e 319, inciso V, do Código de Processo Civil, tendo em vista que deve contemplar o valor do patrimônio a ser transmitido; Advirta-se à parte autora que a sua inércia ou o não atendimento de todas as determinações supracitadas implicará no indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo acima estabelecido, com ou sem manifestação da parte autora, o que deverá ser certificado, retornem os autos conclusos.

São Miguel dos Campos(AL), 10 de março de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
10/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 10:55

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 17:57

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:57

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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