25/08/2025 12:42

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO ROBERTO MEDEIROS SARMENTO (OAB 11533/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0715047-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1José Alípio dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
01/08/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: PAULO ROBERTO MEDEIROS SARMENTO (OAB 11533/AL) - Processo 0715047-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1José Alípio dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno a parte demandante ao pagamento das custas, das demais despesas processuais e dos honorários em favor do advogado da parte adversa, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida.

Se for interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 183, caput, e/ou 1.010, § 1º, do CPC).

Após, deve ser dada vista ao recorrente caso sejam suscitadas pelo recorrido as matérias referidas no § 1º do art. 1.009, nos termos do § 2º do mesmo dispositivo.

Por fim, remetam-se os autos ao egrégio TJAL, nos termos do 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/07/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 19:50

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 13:05

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Paulo Roberto Medeiros Sarmento (OAB 11533/AL) Processo 0715047-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Alípio dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Ato contínuo, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse mesmo prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
05/02/2025 22:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 17:05

Despacho de Mero Expediente
17/07/2024 19:24

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 15:29

Expedição de Carta.
11/06/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 22:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 20:18

Decisão Proferida
22/04/2024 17:25

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 17:32

Despacho de Mero Expediente
19/04/2024 17:31

Despacho de Mero Expediente
01/04/2024 10:05

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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