TJAL - 0700458-49.2024.8.02.0148

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santana do Ipanema

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON SANTANA SANTOS

CPF *43.***.*92-99

Advogados

ANGELO VINICIUS GOIS MORENO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 17:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/06/2025 13:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 08:23

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.

  • 05/05/2025 15:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ângelo Vinícius Gois Moreno (OAB 17132/SE) Processo 0700458-49.2024.8.02.0148 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Edson Santana Santos - Trata-se de processo que adota o procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995).

    Evolua-se a classe para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo.

    DESIGNO o dia 30-09-2025, às 8h30min, para audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 79 da Lei nº. 9.099/95, citando-se a parte ré para que compareça a audiência acompanhado de Advogado ou Defensor Público, uma vez que ser-lhe-á dada a palavra para responder à acusação, nos termos do artigo 81 da Lei no 9.099/95.

    Na oportunidade, requisite-se ao autor do fato, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada de seu número de WhatsApp, para que se proceda a audiência através de videoconferência, se necessário.

    Dê-se ciência ao Ministério Público, ao advogado habilitado e/ou a Defensoria Pública, caso a parte demandada tenha optado pela defesa patrocinada pelo Estado ou deixado de constituir patrono.

    Proceda-se a alocação da denúncia que se encontra às fls. 67-70 no início do processo digital, a fim de tornar melhor sua localização e visualização, nos termos do art. 686, III, do Código de Normas CGJ/AL.

    Cumpra-se.

  • 30/04/2025 13:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 12:33

    Decisão Proferida

  • 15/04/2025 08:21

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 12:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/04/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 20:53

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/03/2025 12:27

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 15:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ângelo Vinícius Gois Moreno (OAB 17132/SE) Processo 0700458-49.2024.8.02.0148 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Edson Santana Santos - Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público.

    Desta forma, intime-se o autor do fato a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste-se ao feito certidão de antecedentes criminais do investigado junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe.

    Escoado o prazo, com ou sem a juntada do documento, sem necessidade de nova conclusão do feito, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste no uso de suas atribuições.

    Após parecer, retorne o feito concluso.

  • 28/02/2025 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2025 17:37

    Decisão Proferida

  • 24/02/2025 13:25

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 13:31

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/02/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 16:24

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 16:24:45, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.

  • 28/01/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 12:37

    Juntada de Carta precatória

  • 12/11/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 17:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/11/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 11:12

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 06/11/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 11:11

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 06/11/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 14:09

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/01/2025 10:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.

  • 10/10/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 08:29

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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