01/07/2025 18:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:50

Juntada de Informações
11/06/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 15:13

Decisão Proferida
11/06/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 09:04

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Damascena Santana (OAB 516327/SP) Processo 0000030-83.2024.8.02.0027 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Marciel Ulisses da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 20 de agosto de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários a sua realização.
15/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:40

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 10:30:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.
07/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:59

Expedição de Carta precatória.
30/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Damascena Santana (OAB 516327/SP) Processo 0000030-83.2024.8.02.0027 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Marciel Ulisses da Silva - DECISÃO DESIGNO audiência de instrução para o dia 04/06/2025 às 10h30, que se realizará no formato híbrido.

Fica autorizada a intimação por email, Whatsapp ou ligação telefônica, nos termos dos artigos 389 e seguintes do Provimento n. 15/2019, do Ato Normativo n. 11, de 12 de abril de 2020 do TJAL e do Ato Normativo Conjunto 11, de 15 de maio de 2020 do TJAL e da CGJ/TJAL. À Secretaria para disponibilizar o link da audiência nos autos, ficando os advogados das partes responsáveis por acessar o endereço eletrônico a ser disponibilizado.

Ressalte-se que é facultado a quaisquer das partes comparecer pessoalmente em juízo para participar da audiência.

A parte deverá comparecer ao ato acompanhada das suas testemunhas, independentemente de intimação.

CUMPRA-SE, adotando-se todas as providências necessárias à realização do ato.

Passo de Camaragibe , 01 de abril de 2025.

Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito
01/04/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 15:20

Decisão Proferida
01/04/2025 13:57

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 10:30:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.
01/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Damascena Santana (OAB 516327/SP) Processo 0000030-83.2024.8.02.0027 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Marciel Ulisses da Silva - Ante o exposto, DETERMINO o uso das provas colhidas nos autos do processo n.º 0700290-22.2024.8.02.0027 como prova emprestada, cujos depoimentos encontram-se a fls. 373/374 e mídia de fl. 376.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se tem outras pessoas a serem ouvidas, além daquelas cujos depoimentos constam às fls. 373/374, respeitando-se o rol depositado na denúncia (fls. 02/06) e resposta à acusação (fls. 208/212).

Se não houver novo requerimento, DESIGNE a Secretaria nova data para audiência de instrução e julgamento.

DETERMINO ao Cartório que adote as providências necessárias, conforme os termos da decisão constante às fls. 218/223.

Cumpra-se com urgência.
17/03/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 11:42

Outras Decisões
12/03/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Damascena Santana (OAB 516327/SP) Processo 0000030-83.2024.8.02.0027 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Marciel Ulisses da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas do teor da certidão retro.
11/03/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Damascena Santana (OAB 516327/SP) Processo 0000030-83.2024.8.02.0027 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Marciel Ulisses da Silva - Com fundamento no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal c/c artigos 3º e 5º da Resolução do CNJ no 66, de 27 de janeiro de 2009, passo a realizar a revisão da situação da segregação cautelar do réu Marciel Ulisses da Silva.

O acusado está preso por força de decisão proferida nas fls. 101/106, de onde se observa que a prisão preventiva foi decretada nos termos dos artigos 311, 312 e 313, I todos do Código de Processo Penal.

Compulsando os autos, mais uma vez verifico que não houve alteração no cenário fático capaz de infirmar os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva, devendo, portanto, ser mantida, o que faço com inteira remissão às razões lançadas na decisão em referência.

Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva de Marciel Ulisses da Silva, vez que essa se faz necessária para a garantia da ordem pública.

Quanto ao regular impulsionamento do processo, o ato ordinatório de fl. 246 deu vistas a Defesa para que se manifestasse acerca da manifestação ministerial.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Demais providências necessárias.
10/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2025 15:41

Outras Decisões
07/03/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:46

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/03/2025 11:30:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.
03/12/2024 12:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 08:41

Conclusos para despacho
02/12/2024 21:26

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 09:11

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/02/2025 10:30:00, Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe.
29/11/2024 07:46

Conclusos para despacho
27/11/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 09:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 14:17

Expedição de Carta precatória.
13/09/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 18:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:43

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 13:37

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 13:35

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 07:10

Desmembrado o feito
03/07/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 07:07

Expedição de Certidão.
20/06/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 07:49

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/06/2024 10:56

Conclusos para despacho
12/06/2024 21:36

Expedição de Certidão.
12/06/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/06/2024 13:05

Expedição de Mandado.
11/06/2024 13:05

Expedição de Ofício.
11/06/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2024 17:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/06/2024 13:15

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/06/2024 11:32

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 09:17

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2024 14:12

Expedição de Carta precatória.
03/06/2024 14:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:10

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/05/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 19:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/05/2024 19:33

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:54

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:40

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:23

Expedição de Mandado.
18/04/2024 11:23

Expedição de Mandado.
18/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/04/2024 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 10:47

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 17:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/04/2024 17:24

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 21:25

Conclusos para despacho
03/04/2024 21:25

Conclusos para despacho
03/04/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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