07/05/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL), Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros (OAB 10760/AL) Processo 0733781-69.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Sidneide Correia de Melo - Diante do exposto,, INDEFIRO o pedido de retificação da requisição de pagamento.

No mais, cumpra-se as determinações da sentença p. 111/112.

Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
06/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 13:00

Decisão Proferida
11/04/2025 11:35

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 00:58

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL), Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros (OAB 10760/AL) Processo 0733781-69.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Sidneide Correia de Melo - Considerando que a parte executada não apresentou impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO-OS para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, logo após, considerando as disposições do art. 13, incisos I e II, da Lei n.º 12.153/2009, do art. 535, § 3.º, inciso I, do CPC, bem como da Resolução n.º 21/2023 do TJAL, EXPEÇA-SE: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) BENEFICIÁRIO EXEQUENTE: Sidneide Correia de Lucena Melo (CPF: *82.***.*03-91) NASCIMENTO: 07/10/1964 VÍNCULO: ( X ) Servidor Civil ( ) Militar CONDIÇÃO: ( X ) Ativo ( ) Inativo ( ) Pensionista NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: ( ) Tributário; ( ) Trabalhista; ( ) Administrativo; ( X ) Civil; ( ) Constitucional; ( ) Previdenciário; ( ) Outros.

NATUREZA DO CRÉDITO: ( X ) Alimentar ( ) Comum A) Crédito Principal: Valor total: R$ 4.352,37 VALOR ORIGINÁRIO: R$ 3.734,02 VALOR CORRIGIDO: R$ 3.734,02 (valor originário + correção monetária pelo índice IPCA-E) JUROS DE MORA: R$ 618,35 (índice selic) DATA-BASE: 12/2023 RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: Sim.

RRA: Sim, 21 meses.

RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Não.

CONTA BANCÁRIA: Caixa Econômica Federal, Agência 0055, Operação 3701, Conta Corrente 000596257828-3 B) Reserva Total de Honorários Contratuais: R$ 870,47 (20%) B.1) BENEFICIÁRIO: CALHEIROS E MARINHO - ADVOCACIA E CONSULTORIA (CNPJ: 26.***.***/0001-86) VALOR: R$ 870,47 CONTA BANCÁRIA: Banco do Brasil, Agência 3186-0, Conta Corrente 116194-6 VALOR TOTAL A SER REQUISITADO: R$ 4.352,37 VALOR DEVIDO AO EXEQUENTE (Itens A - B): R$ 3.481,89 Consigno, por fim, que deve o executado comprovar nos autos o recolhimento do(s) desconto(s) legal(is) obrigatório(s) de imposto de renda e/ou contribuição previdenciária.Dispõe o art. 7º, §6º, da Resolução n.º 303/2019 do CNJ (redação conferida pela Resolução n.º 482, de 19.12.2022), que "é vedada a apresentação pelo juízo da execução ao tribunal de requisição de pagamento sem a prévia intimação das partes quanto ao seu inteiro teor".

Nestes termos, em cumprimento ao dispositivo, ficam ambas as partes logo intimadas das informações dispostas no quadro acima e que corresponderão ao conteúdo da requisição a ser expedida.

Expedida a(s) requisição(ões), arquivem-se os autos.

A presente decisão servirá também para fins de mandado de intimação/ofício para cumprimento das suas determinações.
05/02/2025 22:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 13:52

Conclusos para julgamento
06/12/2024 13:43

Conclusos para julgamento
24/08/2024 07:17

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 08:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2024 08:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:12

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 11:12

Redistribuição de Processo - Saída
16/08/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
12/08/2024 12:02

Despacho de Mero Expediente
03/06/2024 11:19

Conclusos para despacho
31/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 21:45

Retificação de Prazo, devido feriado
22/04/2024 00:48

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2024 12:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 19:01

Decisão Proferida
14/01/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:29

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:28

Evolução da Classe Processual
07/12/2023 10:28

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
06/12/2023 23:40

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:02

Transitado em Julgado
26/10/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 02:59

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2023 12:35

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2023 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 12:38

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 12:55

Conclusos para despacho
31/05/2023 12:03

Despacho de Mero Expediente
03/05/2023 12:22

Conclusos para despacho
29/04/2023 05:12

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2023 23:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 22:04

Despacho de Mero Expediente
06/03/2023 09:41

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2023 02:41

Expedição de Certidão.
01/02/2023 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/02/2023 18:06

Expedição de Certidão.
01/02/2023 16:44

Expedição de Carta.
25/01/2023 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2023 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 13:57

Despacho de Mero Expediente
25/09/2022 22:50

Conclusos para despacho
25/09/2022 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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