11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0702436-55.2024.8.02.0053 - Apelação Cível - São Miguel dos Campos - Apelante: Marta Loureiro Ribas da Silva - Apelado: Banco Bmg S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL) - João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL)
12/06/2025 07:36

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
12/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:38

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 07:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0702436-55.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Loureiro Ribas da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:46

Republicado ato_publicado em 26/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0702436-55.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Loureiro Ribas da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
19/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0702436-55.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Loureiro Ribas da Silva - Réu: Banco BMG S/A - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Outrossim, condeno a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

Intimem-se as partes desta decisão através, de seus advogados, via publicação no DJe.

Acaso haja interposição de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5º do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, e uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1010, § 3º, CPC), com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vistas à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.

Não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 483 a 485 do Provimento CGJ/AL nº 15/2019.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Miguel dos Campos,14 de abril de 2025.

Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
15/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 12:51

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 16:43

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0702436-55.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Loureiro Ribas da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
26/03/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0702436-55.2024.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Loureiro Ribas da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
28/02/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 08:08

Processo Transferido entre Varas
11/02/2025 08:07

Processo Transferido entre Varas
11/02/2025 08:00

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 08:15:33, 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C..
06/02/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2024 13:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 11:13

Expedição de Carta.
04/12/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 12:31

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/02/2025 08:00:00, Cartório Cejusc Processual São Miguel dos Campos.
03/12/2024 09:38

INCONSISTENTE
03/12/2024 09:38

Recebidos os autos.
03/12/2024 09:38

Recebidos os autos.
03/12/2024 09:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
03/12/2024 09:38

Recebidos os autos.
03/12/2024 09:38

INCONSISTENTE
03/12/2024 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
03/12/2024 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 10:06

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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