28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO NUNES SALLES (OAB 129963A/RS), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/AL), ADV: AUDIR MARINHO DE CARVALHO NETO (OAB 14769/AL) - Processo 0700389-32.2023.8.02.0025/02 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Benito Cortes Sociedade Individual de AdvocaciaB0 - RÉU: B1Oi S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, através do presente, fica a parte autora INTIMADA através do seu advogado para requerer o que entender de direito.
05/06/2025 11:04

Conclusos para decisão
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL), Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL), Thiago Nunes Salles (OAB 129963A/RS) Processo 0700389-32.2023.8.02.0025 - Cumprimento de sentença - Autor: Benito Cortes Sociedade Individual de Advocacia - Réu: Oi S/A - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do alegado cumprimento da obrigação de pagar (fl. 18), podendo, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.
21/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL), Laís Benito Cortes da Silva (OAB 415467/SP) Processo 0700389-32.2023.8.02.0025 - Procedimento Comum Cível - Autora: Iara Stefani Aguilera - Réu: Oi S/A - Tendo em vista o pagamento das custas finais, conforme comprovantes de fls. 282/283, e inexistindo questões pendentes de apreciação, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Cumpra-se.
15/04/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL), Thiago Nunes Salles (OAB 129963A/RS) Processo 0700389-32.2023.8.02.0025 - Cumprimento de sentença - Autor: Benito Cortes Sociedade Individual de Advocacia - Réu: Oi S/A - Intime-se a parte executada, através do seu advogado, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do artigo 523, caput, do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Se a parte executada for assistida pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, sua intimação deverá ser feita por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, §2º, inciso II, do CPC.

Efetuado o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários preditos incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC).

Inclua-se no mandado a observação de que transcorrido o prazo sem o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, encaminhe-se ordem às instituições financeiras, através do sistema SISBAJUD, para que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte executada, limitando-se a indisponibilidade ao valor da execução, nos termos do art. 854, do CPC.

Em caso de cifra irrisória (valor abaixo de R$ 50,00), promova-se o imediato desbloqueio.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se a mesma para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo manifestação da parte executada, certifique-se e retornem os autos imediatamente em conclusão para adotar as cautelas legais.

Na hipótese de não encontrar ativos penhoráveis, intime-se o(a) exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Uma vez convertida a indisponibilidade em penhora, proceda-se a transferência dos ativos indisponíveis para conta vinculada a este Juízo.

Junte-se aos autos o protocolo de consulta ao sistema SISBAJUD.

Cumpra-se.

Advogados(s): Thiago Nunes Salles (OAB 129963A/RS)
14/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 09:15

Republicado ato_publicado em 14/04/2025.
02/04/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nunes Salles (OAB 129963A/RS) Processo 0700389-32.2023.8.02.0025 - Cumprimento de sentença - Autor: Benito Cortes Sociedade Individual de Advocacia - Intime-se a parte executada, através do seu advogado, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do artigo 523, caput, do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Se a parte executada for assistida pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, sua intimação deverá ser feita por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, §2º, inciso II, do CPC.

Efetuado o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários preditos incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC).

Inclua-se no mandado a observação de que transcorrido o prazo sem o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, encaminhe-se ordem às instituições financeiras, através do sistema SISBAJUD, para que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte executada, limitando-se a indisponibilidade ao valor da execução, nos termos do art. 854, do CPC.

Em caso de cifra irrisória (valor abaixo de R$ 50,00), promova-se o imediato desbloqueio.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se a mesma para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo manifestação da parte executada, certifique-se e retornem os autos imediatamente em conclusão para adotar as cautelas legais.

Na hipótese de não encontrar ativos penhoráveis, intime-se o(a) exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Uma vez convertida a indisponibilidade em penhora, proceda-se a transferência dos ativos indisponíveis para conta vinculada a este Juízo.

Junte-se aos autos o protocolo de consulta ao sistema SISBAJUD.

Cumpra-se.
01/04/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 13:49

Decisão Proferida
17/03/2025 16:36

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:42

Execução de Sentença Iniciada
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL), Laís Benito Cortes da Silva (OAB 415467/SP) Processo 0700389-32.2023.8.02.0025 - Procedimento Comum Cível - Autora: Iara Stefani Aguilera - Réu: Oi S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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