16/01/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 08:29

Transitado em Julgado em #{data}
14/01/2025 10:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/01/2025 16:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Vieira Dias Pinto (OAB 14035/AL) Processo 0700131-33.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Claudenora Vieira da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO (págs. 51-53) E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do artigo 487, III, alínea "b do CPC.

Não havendo no acordo homologado cláusula específica sobre o tema: (a) cada parte deverá arcar com os honorários advocatícios de seu respectivo causídico; (b) as despesas processuais serão pagas por ambas as partes, em partes iguais, dispensadas custas remanescentes, se houver, na forma do artigo 90, §§ 2.º e 3.º do Código de Processo Civil.

Exigibilidade da condenação em custas e honorários suspensa em razão da concessão às partes do benefício da gratuidade de justiça.

Tendo em vista a convergência de vontade das partes, não há interesse recursal.

Assim, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e, cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas legais.
19/12/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 19:42

Homologada a Transação
04/09/2024 08:57

Conclusos para julgamento
28/08/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 08:48

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/08/2024 10:24

Juntada de Mandado
08/08/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 10:10

Juntada de Mandado
08/08/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 09:56

Juntada de Mandado
30/07/2024 11:51

Expedição de Mandado.
30/07/2024 11:51

Expedição de Mandado.
30/07/2024 11:50

Expedição de Mandado.
25/07/2024 14:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:02

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
18/06/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
18/05/2024 09:09

Juntada de Mandado
18/05/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 13:20

Expedição de Mandado.
06/05/2024 17:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 17:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2024 04:07

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:17

Expedição de Carta.
16/04/2024 10:17

Expedição de Carta.
16/04/2024 10:17

Expedição de Carta.
15/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
13/04/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 14:06

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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