TJAL - 0703130-72.2025.8.02.0058
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0703130-72.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Maria Jose AlvesB0 - RÉU: B1029-banco Itaú Consignado S/AB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos.
Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pelo autor, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, mas suspendo a exigibilidade de ambas em virtude da gratuidade de justiça deferida no início do processo.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos sem necessidade de remessa prévia à Contadoria Judicial Unificada.
Publicação e intimação automáticas.
Arapiraca, 18 de julho de 2025.
Helestron Silva da Costa Juiz de Direito -
18/07/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2025 11:01
Julgado improcedente o pedido
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20/05/2025 12:40
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
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11/04/2025 15:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Processo 0703130-72.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Alves - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
10/04/2025 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
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27/03/2025 08:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/03/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
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21/03/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2025 14:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/03/2025 08:13
Expedição de Carta.
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07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Processo 0703130-72.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Alves - Destarte, defiro os pleitos de gratuidade de justiça e de inversão do ônus da prova, este último para determinar à requerida que, no prazo para contestação, traga aos autos os instrumentos dos contratos nº 640394242 e 642794295, seus termos anexos, comprovantes de creditamento de valores disponibilizados por meio de saques e as faturas do cartão de crédito correspondente.
Por oportuno, verifico que o instrumento de procuração de páginas 40, assim como as declarações de páginas 41/43, não atendem às diretrizes do art. 595 do Código Civil, porque não restou comprovado o vínculo de confiança entre a autora e seus rogados Marcelo dos Santos, Andreza Alves e Crislaine Izidio.
Destarte, intimo a autora, por meio de seus advogados constituídos, via DJe, para que, no prazo de quinze dias, anexe novo instrumento de procuração e declarações que contenham a assinatura de pessoas habilitadas para tal ou justifique a regularidade dos que já foram juntados.
Com amparo nos princípios processuais regulados nos artigos 4º e 8º do Código de Processo Civil e ciente de que, em demandas desta natureza, os protocolos de conciliação geralmente restam infrutíferos, mitigo a regra do art. 334, para dispensar a designação prévia de audiência de conciliação, sem prejuízo de sua designação tão logo as partes sinalizem no sentido de transacionar sobre o objeto da lide.
Por conseguinte, cite-se Banco Itaú Consignado S/A.
Publique-se.
Intimem-se.
Arapiraca, 25 de fevereiro de 2025.
Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito -
06/03/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2025 08:19
Decisão Proferida
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21/02/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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