03/09/2025 10:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 04:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANA MACIEL DE ANDRADE (OAB 17183/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0700781-90.2023.8.02.0018 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas - SintealB0 - RÉU: B1Município de JaramataiaB0 - Intimadas as partes a se manifestarem (fl. 354), a parte autora requereu em fl. 358 a intimação do Município para que forneça nos autos o edital do último concurso público realizado e a indicação expressa do ano de sua realização.

Requereu ainda, a intimação do órgão ministerial para que ofereça parecer quanto ao mérito processual.

Determino a intimação do Município de Jaramataia/AL para que, no prazo de 15(quinze) dias, apresente nos autos a cópia integral do edital do último concurso público realizado no Município, se houver, bem como indique expressamente o ano de realização do último certame.

Após, com a resposta e considerando os demais documentos já acostados aos autos (fls. 342/349), intime-se o Ministério Público, em igual prazo, para manifestação sobre o mérito da ação.

Providências necessárias.
21/08/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:53

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 09:08

Conclusos para julgamento
12/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 03:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
17/03/2025 03:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Juliana Maciel de Andrade (OAB 17183/AL) Processo 0700781-90.2023.8.02.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas - Sinteal - Réu: Município de Jaramataia - DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).

Poderão, no mesmo prazo, requerer o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355 do CPC.

Após, conclusos para nova deliberação.

Cumpra-se.

Major Izidoro(AL), 05 de março de 2025.

Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito
06/03/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:37

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 02:24

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/10/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:14

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/09/2024 17:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:08

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Major Izidoro.
06/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 01:28

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/07/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 06:39

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2024 12:07

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/01/2024 14:07

Conclusos para despacho
06/01/2024 07:57

Expedição de Certidão.
06/01/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 12:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2024 12:19

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 12:52

Expedição de Certidão.
23/11/2023 23:04

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/09/2023 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:41

Conclusos para despacho
13/09/2023 10:06

Conclusos para despacho
13/09/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700293-04.2024.8.02.0018

Adriana Alves da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Werley Diego da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/05/2024 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0712091-81.2022.8.02.0001

Antonio Eugenio dos Santos

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Rogedson Rocha Ribeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/04/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0502130-96.2007.8.02.0043

Fabrica da Pedra S/A. e Fiacao e Tecelag...

Afranio Borges de Oliveira

Advogado: Sandra Gomes dos Santos Venegas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/07/2000 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0746260-60.2023.8.02.0001

Emilia Maria dos Santos

Caixa Economica Federal

Advogado: Vanusa Moura Feitosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/10/2023 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0719813-35.2023.8.02.0001

Banco do Brasil S.A

Jose Geraldo Barbosa de Lima

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/05/2023 10:20

Exibir Processo