11/06/2025 10:30

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0700196-85.2025.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo Agustinho dos Santos - Réu: União Seguradora S/A - Vida e Previdência - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.
08/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Processo 0700196-85.2025.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo Agustinho dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
22/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:00

Expedição de Carta.
25/03/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Processo 0700196-85.2025.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo Agustinho dos Santos - À luz do exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA.

Por outro lado, DEFIRO, por ora, a gratuidade da justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC.

Ressalto que o deferimento de tal benefício poderá ser revisto ao final do processo.

Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, reconheço a existência de relação de consumo, considerando que o autor é destinatário final do suposto serviço bancário prestado pela ré (art. 2º e art. 3º, § 2º do CDC).

DEFIRO assim, a inversão do ônus da prova em benefício da parte autora, no seguinte ponto: determino que o banco réu apresente contrato válido que ensejaram as cobranças na conta bancária da parte autora, considerando a sua hipossuficiência técnica, quando comparado com a parte requerida.

Em razão dos fatos narrados na inicial, não se justifica a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que é pouco provável o acordo.

De outro lado, a parte autora declarou expressamente que não tem interesse na referida audiência.

Assim, a designação da audiência prévia de conciliação implicaria tão somente em prática de ato sem utilidade.

Ante o manifesto desinteresse da parte autora em conciliar e em homenagem aos Princípios da Razoável Duração do Processo, Celeridade e Economia Processual, CITE-SE a parte requerida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta a presente ação sob pena de incidirem os efeitos da revelia (art. 256, inciso I c/c o art. 344 e s.s do CPC).

Apresentada contestação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

Após, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do mérito.

Decorrido o referido prazo sem respostas ou, sendo ela negativa, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Caso as partes manifestem interesse na produção de novas provas, voltem-me os autos conclusos para despacho.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
24/03/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 13:06

Decisão Proferida
20/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Processo 0700196-85.2025.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo Agustinho dos Santos - determino a intimação da parte autora para que emende à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando as seguintes providências: a) reunir comprovante de endereço atualizado, em seu nome, datado de até 3 (três) meses anteriores à apresentação (tais como: fatura de gás, energia elétrica, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, cartas remetidas por órgãos públicos ou outro que atenda a finalidade; Caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, deverá estar acompanhado de declaração por este datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia de seu documento de identidade pessoal, justificando a que título aparte autora reside no local (tais como: certidão de casamento, contrato de aluguel, dentre outros.

O desatendimento deste comando implicará no indeferimento da inicial e na extinção do feito sem resolução do mérito, com amparo nos art. 321, art. 330, inciso I e §2º, c/c art. 485, inciso I, todos do CPC.

Decorrido o prazo com manifestação, autos conclusos para a fila de inicial.

Sem manifestação, autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
10/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 11:22

Emenda à Inicial
19/02/2025 16:07

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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