25/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:11

Transitado em Julgado
15/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS), ADV: KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB 75938/RS), ADV: WENDERSON ARAUJO CALDAS (OAB 56625/BA), ADV: IGOR FERNANDO CONTREIRAS ANJOS (OAB 47461/BA) - Processo 0700210-15.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - AUTORA: B1Luzia Lopes da SilvaB0 - RÉU: B1Facta Seguradora S AB0 - Ao final, o MM.

Juiz passou a deliberar: Conforme consta no ENUNCIADO 90 - A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

Ante o exposto, homologo a desistência apresentada pelo autor, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 55, Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ante a ausência de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado.

E, como nada mais houve, mandou o M.M.

Juiz encerrar esta audiência, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Leticia Monteiro da Silva, este digitei.

Presentes através de ambiente virtual/presencial .

Bruce Lee Simões Pimentel - Juiz de Direito Leticia Monteiro da Silva - Estagiária - ESMAL Facta Seguradora S/A
14/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 22:56

Extinto o processo por desistência
12/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Igor Fernando Contreiras Anjos (OAB 47461/BA) Processo 0700210-15.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luzia Lopes da Silva - Réu: Facta Seguradora S A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 12 de agosto de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

A audiência será híbrida.

Casa opte pelo modo VIRTUAL, deverá acessar pelo link através do Aplicativo Zoom: Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*32.***.*93-96?pwd=nPOZXNFfGPKPZJpqb03QAWakyqILyR.1 ID da reunião: 832 0219 3996 Senha: 077543 Piranhas, 26 de maio de 2025
27/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:36

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
22/05/2025 06:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Igor Fernando Contreiras Anjos (OAB 47461/BA) Processo 0700210-15.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luzia Lopes da Silva - Réu: Facta Seguradora S A - Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/08/2025 às 11h00min.

Cumpra-se conforme determinado à pág. 23. Às providências.
21/05/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 16:43

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 08:23

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Fernando Contreiras Anjos (OAB 47461/BA) Processo 0700210-15.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luzia Lopes da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 10 de junho de 2025, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

A audiência será híbrida.

Caso opte pelo modelo VIRTUAL, deverá acessar o link pelo aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*49.***.*39-07?pwd=LTVgFjEwPbtg73fWSQkHITFcSuuavm.1 ID da reunião: 849 9633 9507 Senha: 009528 Piranhas, 11 de março de 2025
11/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 12:51

Expedição de Carta.
11/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:26

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 09:15:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
07/03/2025 15:09

Publicado
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Fernando Contreiras Anjos (OAB 47461/BA) Processo 0700210-15.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luzia Lopes da Silva - DECISÃO I - Recebo a petição inicial, devendo a presente demanda ser processada pelo rito do Juizado Especial Cível; II - Da prévia distribuição do ônus da prova: a) De início, vislumbro a condição de consumidor ao requerente e de fornecedora à requerida.

Portanto, tratando-se de relação jurídica de consumo e estando demonstrada a verosimilhança dos fatos narrados, defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC.

III - Da conciliação e instrução e julgamento: a) Paute-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a audiência será presidida diretamente por este juiz togado e, se não obtida a transação, proceder-se-á imediatamente instrução e julgamento da causa, art. 27, caput, da Lei (9.099/95).

Cite/intime-se às partes para comparecerem à audiência designada; b) A ausência da parte ré na audiência ou a não apresentação de contestação, não se tratando de ente público, importa em revelia e seus efeitos (art.20, da Lei n° 9.099/95) e a ausência do autor importa extinção do processo (art.51, I, da Lei nº 9.099/95); c) se não obtida a conciliação se iniciará imediatamente a audiência de instrução e julgamento, hipótese em que devera o réu apresentar contestação; d) As testemunhas cuja oitiva pretendam as partes deverão comparecer independentemente de intimação. Às providências necessárias.
06/03/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:16

Outras Decisões
26/02/2025 11:39

Conclusos
26/02/2025 11:39

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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